Tipo
Livro
Título
O Instituto da compensação no direito tributário
Data
1996
Ementa
Sumário:Análise e evolução histórico-legislativa do Instituto da compensação: evolução legislativa do Instituto no direito tributário a luz do Código tributário nacional e da Lei 8.383/91 - definição -- Restrições a fruição do direito a compensação - respeito aos princípios constitucionais, tributários e processuais.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
1996
O Instituto da compensação no direito tributário: princípios constitucionais, tributários e processuais : doutrina, jurisprudência e legislação / Vinicius Tadeu Campanile.
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1996.
Descrição Física: 119 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1996.
Descrição Física: 119 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
Normas Referenciadas
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:52.000Z [ 9267193 ]