Tipo
Livro
Título
Prática e jurisprudência da execução fiscal e do crime de sonegação fiscal
Data
2001, 1998
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed..   
2001
Prática e jurisprudência da execução fiscal e do crime de sonegação fiscal: defesa fiscal : teoria, formulários, jurisprudência, legislação / J.B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8574681334, 8574681342, 8574681350
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Decreto nº 325, de 1º de Novembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.825, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a comunicação, ao Ministério Público Federal, da prática de ilícitos penais previstos na legislação tributária e de crime funcional contra a ordem tributária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para maior celeridade dos feitos no Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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