Tipo
Livro
Autor
Leonardos, Gabriel F
Título
Tributação da Transferência de Tecnologia
Data
1997
Ementa

Sumário:Direito Tributário Internacional -- Transferência de tecnologia e sua tributação -- As convenções bilaterais para prevenir a bitributação assinadas pelo Brasil e a tributação da transferência de tecnologia -- O Mercosul e a tributação da transferencia de tecnologia -- Atualização segundo a nova lei de marcas e patentes (lei n. 9279, de 14.05.96) PMF n. 436, de 30.12.1958 (com modificações posteriores) lista de tratados internacionais para prevenir a bitributação celebrados pelo Brasil (em ordem cronológica) e relação da legislação tributária pertinente -- Alíquotas máximas aplicáveis a pagamentos ao exterior segundo os tratados promulgados no Brasil (em ordem alfabética) -- Relação de atos infralegais do fisco brasileiro a respeito de acordos para prevenir a bitributação -- Texto do art. 12 (em inglês) da CM-OCDE 1963, 1977 e 1992, da CM-ONU e da CM-EUA -- Texto do artigo que trata de royalties (e dos itens relevantes do protocolo) nas convenções promulgadas no Brasil (em ordem alfabética) -- Gráfico de gastos com importação de tecnologia pelo Brasil.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Tributação da Transferência de Tecnologia / Gabriel Francisco Leonardos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8530904605
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.661, de 2 de Junho de 1993
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Decreto-Lei nº 1.730, de 17 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 1.418, de 3 de Setembro de 1975
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
      Lei nº 5.648, de 11 de Dezembro de 1970
      Decreto-Lei nº 1.005, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 254, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962
      Lei nº 3.470, de 28 de Novembro de 1958
      Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.661, de 2 de Junho de 1993
 
 
Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.730, de 17 de Dezembro de 1979
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.418, de 3 de Setembro de 1975
 
 
Concede incentivos fiscais à exportação de serviços e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.648, de 11 de Dezembro de 1970
 
 
Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.005, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código da Propriedade Industrial.
 
 
Decreto-Lei nº 254, de 28 de Fevereiro de 1967
 
 
Código da Propriedade Industrial.
 
 
Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
 
 
Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.470, de 28 de Novembro de 1958
 
 
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945
 
 
Código da Propriedade Industrial.

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