Tipo
Revista
Título
Boletim de informações técnico-jurídicas
Data
1997 [2000, 1998, 1997]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Boletim de informações técnico-jurídicas / Ministério Público do Estado do Sergipe.
   Imprenta: Aracaju, Ministério Público do Estado do Sergipe, 1997.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
1998» O ministério público e a reparação de danos ao erário: experiência e entraves / José Galvani Alberton.
   n. 9, p. 7–28, set., 1998.
» Da ausência de responsabilidade do proprietário não condutor de veículo acidentado
   n. 4, p. 17–22, abr., 1998.
» A tutela no Código civil / Maria Izabel Santana de Abreu.
   n. 4, p. 29–35, abr., 1998.
» Mandado de segurança: uma proposta de interpretação / José Sérgio Monte Alegre.
   n. 12, p. 7–14, dez., 1998.
» Perdão Judicial nos Delitos de Trânsito / Damásio E. de Jesus.
   n. 12, p. 15–18, dez., 1998.
» Questões Controvertidas e Aspectos Práticos do Código de Trânsito / Fernando Capez, Victor Eduardo Rios Gonçalves.
   n. 12, p. 19–25, dez., 1998.
» Os Cemitérios Municipais: má concepção de regulamentação jurídica e a atuação do Ministério Público / Silvio Roberto Matos Euzebio.
   n. 11, p. 7–19, nov., 1998.
» Efetividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição de 1988 / Valdir Teles do Nascimento.
   n. 11, p. 20–31, nov., 1998.
» A legitimação do Ministério Público nas ações coletivas / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
   n. 10, p. 7–31, out., 1998.
» O exercício profissional frente ao Código de defesa do consumidor / Maria Lilian Mendes Carvalho.
   n. 1/2, p. 7–10, jan./fev., 1998.
» Principios defensivos na constituição / Valdir Sznick.
   p. 7–14, 1998.
» Revisões e reformas constitucionais: para uma teoria da critica constituciona / J.J. Gomes Canotilho.
   p. 7–16, 1998.
» O Controle externo da atividade policial / José Fernando Marreiros Sarabando.
   p. 9–17, 1998.
» As notificações e requisições promovidas pelo Ministério Público segundo a nova ordem constituciona / Miguel Lotario Gnigler.
   p. 7–18, 1998.
» Perguntas mais comuns a respeito de adoção e suas respostas / Maria Izabel Santana de Abreu.
   p. 5–19, 1998.
» Principio da legalidad / José Amado Nascimento.
   p. 15–26, 1998.
» As conquistas da mulher / Adelia Moreira Pessoa.
   p. 25–28, 1998.
» Isto é com você / Bolivar Lamounier.
   p. 26–28, 1998.
» Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos: a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro / Paulo José Leite Farias.
   p. 17–32, 1998.
» Violência doméstica: abuso sexual / Maria Izabel Santana de Abreu.
   p. 29–36, 1998.
» O Ministerio publico e a curadoria especial no processo civi / Americo Bigaton.
   p. 19–38, 1998.
» Direito do consumidor: indenização por veículo parado em concessionária / José Maurício Conti.
   p. 32–38, 1998.
» As multas de trânsito / José Sérgio Monte Alegre.
   p. 37–39, 1998.
1997» A Função Social do Promotor de Justiça e a Necessidade de Residir na Comarca / Cristiano Chaves de Farias.
   n. 9, p. 7–10, set., 1997.
» Da Constitucionalidade e da Determinação Sociológica do Juizo Arbitral / Netonio Bezerra Machado.
   n. 9, p. 11–19, set., 1997.
» A Municipalização da Questão Ambiental / Eduardo Lima de Matos.
   n. 6/7, p. 5–12, jun./jul., 1997.
» Ministério Público e Procedimento Administrativo / Adelia Moreira Pessoa.
   n. 6/7, p. 13–19, jun./jul., 1997.
» Considerações sobre a Lei de improbidade administrativa: Lei nº 8.429, de 02.06.1992 / Ricardo Oliveira Silva.
   n. 5, p. 7–12, maio, 1997.
» Da propaganda oficial com promoção pessoal como prática reveladora de ato de improbidade administrativa / Antonio Sergio Tonet.
   n. 5, p. 13–21, maio, 1997.
» O Ministerio Público e o controle externo da atividade policial / Luiz Fabião Guasque.
   n. 12, p. 7–18, dez., 1997.

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