Tipo
Artigo de revista
Título
Os Cemitérios Municipais
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.55165
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações [ 341.5516 ]
»»»»» Infrações contra as leis e regulamentos relativos às inumações e aos cemitérios. Violação de sepulturas. Injúrias aos cadáveres [ 341.55165 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações [ 341.5516 ]
»»»»» Infrações contra as leis e regulamentos relativos às inumações e aos cemitérios. Violação de sepulturas. Injúrias aos cadáveres [ 341.55165 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Boletim de informações técnico-jurídicas / Ministério Público do Estado do Sergipe.
Imprenta: Aracaju, Ministério Público do Estado do Sergipe, 1997.
Imprenta: Aracaju, Ministério Público do Estado do Sergipe, 1997.
2023-01-28T23:58:00.000Z [ 9480284 ]