Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela no Código civil
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Boletim de informações técnico-jurídicas / Ministério Público do Estado do Sergipe.
   Imprenta: Aracaju, Ministério Público do Estado do Sergipe, 1997.
   Referência: n. 4, p. 29–35, abr., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1999
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 13, n. 85, p. 380–384, jan./fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:10.000Z [ 8800210 ]