Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira., Processo tributário, Livro

Tipo

Livro

Autor

Cassone, Vittorio, 1939

Título

Processo tributário

Data

2017, 2016, ..., 2002, 2000

Ementa

Sumário:Ações de iniciativa do contribuinte -- Ações de iniciativa do Fisco -- Modelos de petições e recursos -- Planejamento tributário -- Crimes contra a ordem tributária -- Legislação federal básica.

Classificação (CDDir)

341.3958

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev., atual. e ampl..

2017

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xv, 453 p.
   ISBN: 9788597012699

   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

14. ed., rev., atual. e ampl..

2016

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xv, 451 p.
   ISBN: 9788597006247

   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

13. ed..

2015

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 9788522496747

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

12. ed..

2012

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvi, 289 p.
   ISBN: 9788522471027

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, PGR, STJ, STM, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

11. ed..

2011

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 403 p.
   ISBN: 9788522462438

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TCD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

10. ed., rev. e atual..

2010

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xviii, 402 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522458585

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

9. ed., rev. e atual..

2009

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xviii, 384 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522453719

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

8. ed., rev. e reform. --.

2007

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 371 p. : il. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522446643

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ, STM, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

7. ed., rev. e reform. --.

2006

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 669 p. : il.
   ISBN: 8522442932

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932

6. ed., rev. e reform. --.

2005

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 612 p. : il.
   ISBN: 8522440379

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

5. ed., rev. e reform..

2004

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 612 p.
   ISBN: 8522437505

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TCD, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932

4. ed., rev., reformulada e ampl..

2003

Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 881 p.
   ISBN: 8522434263

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.562, de 27 de Abril de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Decreto nº 2.191, de 3 de Abril de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.065, de 20 de Junho de 1995
      Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990
      Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932

4. ed..

2003

Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
ISBN: 8522434263

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.562, de 27 de Abril de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Decreto nº 2.191, de 3 de Abril de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.289, de 4 de Julho de 1996
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990
      Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932

3. ed., rev., reform. e ampl..

2002

Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 8522431264

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2000

Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8522424845

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

2. ed..

2000

Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8522426732

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999

Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei nº 9.703, de 17 de Novembro de 1998

Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.

Decreto nº 2.562, de 27 de Abril de 1998

Altera a competência relativa a matérias objeto de julgamento pelos Segundo e Terceiro Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997

Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997

Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.

Decreto nº 2.191, de 3 de Abril de 1997

Altera competências relativas a matérias objeto de julgamento pelos Primeiro e Segundo Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.

Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996

Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

Lei nº 9.289, de 4 de Julho de 1996

Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

Lei nº 9.065, de 20 de Junho de 1995

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993

Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União e dá outras providências.

Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992

Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

Lei nº 8.021, de 12 de Abril de 1990

Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 91.030, de 5 de Março de 1985

Aprova o Regulamento Aduaneiro.

Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932

Regula a prescrição quinquenal.

2020-10-03T04:39:58.000Z [ 8623393 ]