Tipo
Livro
Título
Processo tributário
Data
2017, 2016, ..., 2002, 2000
Ementa

Sumário:Ações de iniciativa do contribuinte -- Ações de iniciativa do Fisco -- Modelos de petições e recursos -- Planejamento tributário -- Crimes contra a ordem tributária -- Legislação federal básica.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xv, 453 p.
   ISBN: 9788597012699
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
14. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xv, 451 p.
   ISBN: 9788597006247
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
13. ed..   
2015
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 9788522496747
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
12. ed..   
2012
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvi, 289 p.
   ISBN: 9788522471027
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
11. ed..   
2011
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 403 p.
   ISBN: 9788522462438
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
10. ed., rev. e atual..   
2010
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xviii, 402 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522458585
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
9. ed., rev. e atual..   
2009
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xviii, 384 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522453719
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
8. ed., rev. e reform. --.   
2007
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 371 p. : il. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522446643
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
7. ed., rev. e reform. --.   
2006
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 669 p. : il.
   ISBN: 8522442932
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
6. ed., rev. e reform. --.   
2005
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 612 p. : il.
   ISBN: 8522440379
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
5. ed., rev. e reform..   
2004
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 612 p.
   ISBN: 8522437505
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
 
2000
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8522424845
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.
 
 
Altera a competência relativa a matérias objeto de julgamento pelos Segundo e Terceiro Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
 
 
Altera competências relativas a matérias objeto de julgamento pelos Primeiro e Segundo Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
 
 
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento Aduaneiro.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Regula a prescrição quinquenal.

2020-10-03T04:39:58.000Z [ 8623393 ]