Tipo
Livro
Título
Processo tributário
Data
2017, 2016, ..., 2002, 2000
Ementa

Sumário:Ações de iniciativa do contribuinte -- Ações de iniciativa do Fisco -- Modelos de petições e recursos -- Planejamento tributário -- Crimes contra a ordem tributária -- Legislação federal básica.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xv, 453 p.
   ISBN: 9788597012699
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
14. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xv, 451 p.
   ISBN: 9788597006247
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
13. ed..   
2015
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 9788522496747
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
12. ed..   
2012
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvi, 289 p.
   ISBN: 9788522471027
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  STM,  TJD
11. ed..   
2011
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 403 p.
   ISBN: 9788522462438
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
10. ed., rev. e atual..   
2010
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xviii, 402 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522458585
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
9. ed., rev. e atual..   
2009
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xviii, 384 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522453719
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
8. ed., rev. e reform. --.   
2007
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 371 p. : il. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522446643
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
7. ed., rev. e reform. --.   
2006
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 669 p. : il.
   ISBN: 8522442932
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
6. ed., rev. e reform. --.   
2005
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 612 p. : il.
   ISBN: 8522440379
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 2.346, de 10 de Outubro de 1997
      Decreto nº 2.138, de 29 de Janeiro de 1997
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
5. ed., rev. e reform..   
2004
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 612 p.
   ISBN: 8522437505
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., rev., reformulada e ampl..   
2003
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 881 p.
   ISBN: 8522434263
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN
4. ed..   
2003
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   ISBN: 8522434263
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
3. ed., rev., reform. e ampl..   
2002
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 720 p.
   ISBN: 8522431264
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2000
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8522424845
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
2. ed..   
2000
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 455 p.
   ISBN: 8522426732
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Regula a prescrição quinquenal.

2023-01-28T22:21:15.000Z [ 9282140 ]