Sumário:Ações de iniciativa do contribuinte -- Ações de iniciativa do Fisco -- Modelos de petições e recursos -- Planejamento tributário -- Crimes contra a ordem tributária -- Legislação federal básica.
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016. Descrição Física: xv, 451 p. ISBN: 9788597006247
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015. Descrição Física: 311 p. ISBN: 9788522496747
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Júlio César Rossi, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012. Descrição Física: xvi, 289 p. ISBN: 9788522471027
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011. Descrição Física: xviii, 403 p. ISBN: 9788522462438
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010. Descrição Física: xviii, 402 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.) ISBN: 9788522458585
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009. Descrição Física: xviii, 384 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.) ISBN: 9788522453719
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. -- Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007. Descrição Física: 371 p. : il. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.) ISBN: 9788522446643
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. -- Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006. Descrição Física: 669 p. : il. ISBN: 8522442932
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. -- Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005. Descrição Física: 612 p. : il. ISBN: 8522440379
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004. Descrição Física: 612 p. ISBN: 8522437505
Processo tributário: teoria e prática / Vittorio Cassone, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003. Descrição Física: 881 p. ISBN: 8522434263
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002. Descrição Física: 720 p. ISBN: 8522431264
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000. Descrição Física: 454 p. ISBN: 8522424845
Processo tributário: teoria e prática / Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000. Descrição Física: 455 p. ISBN: 8522426732
Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição ou ressarcimento de tributos ou contribuições a ser efetuada pela Secretaria da Receita Federal.
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.