Livro

Direito internacional privado (parte especial)

2003

342.382269

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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342.38217

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2003

Direito internacional privado (parte especial): arbitragem comercial internacional / Jacob Dolinger, Carmen Tiburcio ; com a colaboração de Suzana Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 1078 p.
   ISBN: 8571473978
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.433, de 24 de Abril de 2002
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 556 de 25/06/1850

2003

Direito internacional privado (parte especial): direito civil internacional / Jacob Dolinger.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   ISBN: 9788571473850

 

 

Dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.

 

 

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

 

 

CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.