Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | A Evolução da ordem publica no direito internacional privado | | | Data | 1979 | | | Ementa | Sumário:Ordem publica no estatuto pessoal e no direito de familia -- A ordem publica economica -- A ordem publica no direito internacional privado do futuro: ordem publica verdadeiramente internacional ou ordem publica universal. | | | Assuntos | Conflito de leis. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito positivo comparado. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Ordem jurídica. Ordem pública, tratado. Ordem pública. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Conflito de leis - 342.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Direito internacional privado | | | Data | 2020, 2018, ..., 1993, 1986 | | | Assuntos | Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Cidadania. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito intertemporal. {Direito intertemporal; Direito transitório} Estatuto pessoal. Expulsão de estrangeiro. Nacionalidade direito internacional público. Naturalização. Norma jurídica internacional. Situação jurídica do estrangeiro. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Cidadania. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito intertemporal. {Direito intertemporal; Direito transitório} Estatuto pessoal. Expulsão de estrangeiro. Nacionalidade direito internacional público. Naturalização. Norma jurídica internacional. Situação jurídica do estrangeiro. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Cidadania. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito intertemporal. {Direito intertemporal; Direito transitório} Estatuto pessoal. Expulsão de estrangeiro. Nacionalidade direito internacional público. Naturalização. Norma jurídica internacional. Situação jurídica do estrangeiro. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Cidadania. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito intertemporal. {Direito intertemporal; Direito transitório} Estatuto pessoal. Expulsão de estrangeiro. Nacionalidade direito internacional público. Naturalização. Norma jurídica internacional. Situação jurídica do estrangeiro. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Cidadania. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito intertemporal. {Direito intertemporal; Direito transitório} Estatuto pessoal. Expulsão de estrangeiro. Nacionalidade direito internacional público. Naturalização. Norma jurídica internacional. Situação jurídica do estrangeiro. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Expulsão de estrangeiro, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Expulsão de estrangeiro, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Ato ilícito, responsabilidade civil. {Ato ilícito; Ato punível} Autonomia da vontade, Brasil. Contrato. Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Expulsão de estrangeiro, Brasil. Nacionalidade, jurisprudência, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Expulsão de estrangeiro, Brasil. Nacionalidade, jurisprudência, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Expulsão de estrangeiro, Brasil. Nacionalidade, jurisprudência, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Tratado direito internacional privado. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Tratado direito internacional privado. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Tratado direito internacional privado. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito internacional privado, história. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | A Divida externa brasileira | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Ato internacional, Brasil. Política econômica, Brasil. Dívida externa, aspectos jurídicos, Brasil. {Dívida externa; Dívida pública externa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386::Dívida externa - 341.3862 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Direito civil internacional | | | Data | 1997 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao regime de bens no direito da Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.Sumário:V. 1. A família no direito internacional privado. t. 1. Casamento e divórcio no direito internacional privado. t. 2. A criança no direito internacional -- v. 2. Contratos e obrigações no direito internacional privado. | | | Assuntos | Alimentos direito de família. Anulação de casamento, jurisprudência, Brasil. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Casamento direito internacional privado, Brasil. Casamento por procuração direito internacional privado, Brasil. Casamento religioso direito internacional privado, Brasil. Casamento, jurisprudência, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, jurisprudência, França. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, jurisprudência, Itália. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Competência internacional. {Competência internacional; Competência (direito internacional)} Concubinato direito internacional privado, Brasil. Contrato direito internacional privado. Criança direito internacional. Divórcio direito internacional privado, Brasil. Poligamia direito internacional privado, Brasil. Regime de bens, direito comparado. União homoafetiva, Brasil. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Direito internacional privado (parte especial) | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:v.1 A família no direito internacional privado. t. 2 A criança no direito internacional. | | | Assuntos | Arbitragem comercial internacional. Arbitragem comercial, Brasil. Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Arbitragem, história. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. Arbitragem, legislação, direito comparado. Arbitragem, legislação, Brasil. Direito comercial internacional. Juízo arbitral. Legislação internacional. Sentença estrangeira. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Adoção, direito comparado. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família. Criança, proteção. Direitos da criança. Filho, sequestro. Filiação, direito comparado. Legislação internacional. Pátrio poder, jurisprudência, direito comparado. Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Parte especial - 342.38 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Parte especial - 342.38 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Direito e amor e outros temas | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:A ordem pública internacional brasileira frente a casamentos homossexuais e poligâmicos -- Os direitos humanos nas fontes judaicas -- Intolerância: uma perspectiva judaica -- O árbitro da parte : considerações éticas práticas -- Elie Wiesel : Doutor Honoris Causa da UERJ -- Oscar Tenório -- Clovis Paulo da Rocha -- Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva -- Haroldo Valladão -- Código Civil Brasileiro: Saudades de D. Pedro II -- O Estatuto da mulher casada : 40 anos (1962-2002) -- Darcy Ribeiro e a educação no Brasil -- A necessária revolução na educação brasileira.Sumário:O crime do genocídio no século XX : a tragédia do povo armênio : o crime do silêncio -- Terrorismo do Estado no século XX : lições para o século XXI -- Jean Claude Duvalier : Hostis Humanio Generis -- Um grito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aos parlamentos do mundo -- A Alemanha e o revisionismo do holocausto -- Direito internacional privado : do princípio da proximidade ao futuro da humanidade -- A decadência do direito internacional norte-americano -- Provincianismo do direito internacional privado brasileiro -- Ordem pública mundial: ordem pública verdadeiramente internacional no Direito internacional privado -- | | | Assuntos | Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Direito judaico. Educação, Brasil. Ordem econômica internacional. {Ordem econômica internacional; Ordem econômica mundial} Ordem pública. Política educacional, Brasil. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Relações internacionais. Terrorismo direito internacional penal. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Mulher casada, estatuto, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Capacidade cambiária da mulher casada não comerciante | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Comunhão de bens. Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Mulher casada. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges - 342.1625::Mulher casada. Autoridade marital. Autorização marital - 342.16252 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | A Imunidade jurisdicional dos estados | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Empréstimo externo. {Empréstimo externo; Empréstimo internacional} Jurisdição. Privilégios e imunidades direitos civis. Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Empréstimo externo. {Empréstimo externo; Empréstimo internacional} Jurisdição. Privilégios e imunidades direitos civis. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Ordem pública mundial | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Ordem pública. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | O direito e o amor | | | Data | 1994 | | | Ementa | Resumo:Direito fundamentado na tolerância e no amor, no amor que humaniza a regra, que suaviza a técnica, que ameniza a formalidade do direito. | | | Assuntos | Direito. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Transformações do estado | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Educação, ética, Brasil. Universidade, Brasil. Crise da educação, Brasil. Educação, ética, Brasil. Universidade, Brasil. Crise da educação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | As soluções da Suprema Corte brasileira para os conflitos entre o direito interno e o direito internacional | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Cheque, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Dualismo. Letra de câmbio, Brasil. Matéria tributária, tratado, Brasil. Monismo. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Convenção interamericana sobre normas gerais de direito internacional privado | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Conflito de leis. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito internacional privado, tratado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Aplicação, prova e interpretação do direito estrangeiro | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Direito internacional privado comparado. Direito estrangeiro, direito comparado. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Aplicação do direito estrangeiro | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Magistrado, julgamento, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Direito estrangeiro, Brasil. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Terrorismo do estado no século XX | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Atentado terrorista, Estados Unidos, Estados Árabes. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Terrorismo internacional, história. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Terrorismo - 341.1366 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dolinger, Jacob, 1934 | | | Título | Terrorismo do estado no século XX | | | Data | 2003, 2002 | | | Assuntos | Terrorismo internacional, história. Atentado terrorista, Estados Unidos, Estados Árabes. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Terrorismo internacional, história. Atentado terrorista, Estados Unidos, Estados Árabes. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito de Guerra. Leis de Guerra - 341.13::Diversas espécies de guerra - 341.136::Terrorismo - 341.1366 | |
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