Publicação: Texto - Português
2019
Revista da Escola Judicial do TRT4
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Artigos por ano(exibir todos)
2020» Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil / Giovanna Maria Braga Graça, Jailton Macena de Araújo.
v. 2, n. 4, p. 99–124, jul./dez., 2020.
» Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 / Cibelle Linero, Larissa Medeiros Rocha.
v. 2, n. 4, p. 125–148, jul./dez., 2020.
» A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social / Jéferson Fernando Amaral Silva, Humberto Bersani.
v. 2, n. 4, p. 149–172, jul./dez., 2020.
» O impacto da Lei nº 14.010/2020 na prescrição trabalhista / Renan Martins Lopes Belutto.
v. 2, n. 4, p. 173–193, jul./dez., 2020.
» (In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19 / Xerxes Gusmão.
v. 2, n. 4, p. 195–219, jul./dez., 2020.
» Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia / Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos.
v. 2, n. 4, p. 221–247, jul./dez., 2020.
» A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19 / Camila Dozza Zandonai.
v. 2, n. 4, p. 19–43, jul./dez., 2020.
» As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos.
v. 2, n. 4, p. 45–77, jul./dez., 2020.
» Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19 / Jonatan Teixeira de Souza.
v. 2, n. 4, p. 79–98, jul./dez., 2020.
» Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho / Helena Lima de Abreu.
v. 2, n. 3, p. 77–102, jan./jun., 2020.
» Expandir o direito ao trabalho é uma solução para a atual crise europeia dos refugiados? / Cristiane Souza de Castro Toledo.
v. 2, n. 3, p. 103–127, jan./jun., 2020.
» O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro / Rozi Engelke.
v. 2, n. 3, p. 129–159, jan./jun., 2020.
» Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial / Demétrius de Castro Martins Silveira.
v. 2, n. 3, p. 161–189, jan./jun., 2020.
» Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal / Roberta Eggert Poll.
v. 2, n. 3, p. 191–213, jan./jun., 2020.
» Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira / Francisco Quintanilha Véras Neto, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil.
v. 2, n. 3, p. 215–241, jan./jun., 2020.
» O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 243–266, jan./jun., 2020.
» Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval / Denise de Oliveira Horta.
v. 2, n. 3, p. 19–41, jan./jun., 2020.
» Contrato de trabalho e despedida arbitrária: uma análise luso-brasileira / Ariel Stopassola.
v. 2, n. 3, p. 43–76, jan./jun., 2020.
v. 2, n. 4, p. 99–124, jul./dez., 2020.
» Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 / Cibelle Linero, Larissa Medeiros Rocha.
v. 2, n. 4, p. 125–148, jul./dez., 2020.
» A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social / Jéferson Fernando Amaral Silva, Humberto Bersani.
v. 2, n. 4, p. 149–172, jul./dez., 2020.
» O impacto da Lei nº 14.010/2020 na prescrição trabalhista / Renan Martins Lopes Belutto.
v. 2, n. 4, p. 173–193, jul./dez., 2020.
» (In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19 / Xerxes Gusmão.
v. 2, n. 4, p. 195–219, jul./dez., 2020.
» Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia / Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos.
v. 2, n. 4, p. 221–247, jul./dez., 2020.
» A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19 / Camila Dozza Zandonai.
v. 2, n. 4, p. 19–43, jul./dez., 2020.
» As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos.
v. 2, n. 4, p. 45–77, jul./dez., 2020.
» Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19 / Jonatan Teixeira de Souza.
v. 2, n. 4, p. 79–98, jul./dez., 2020.
» Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho / Helena Lima de Abreu.
v. 2, n. 3, p. 77–102, jan./jun., 2020.
» Expandir o direito ao trabalho é uma solução para a atual crise europeia dos refugiados? / Cristiane Souza de Castro Toledo.
v. 2, n. 3, p. 103–127, jan./jun., 2020.
» O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro / Rozi Engelke.
v. 2, n. 3, p. 129–159, jan./jun., 2020.
» Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial / Demétrius de Castro Martins Silveira.
v. 2, n. 3, p. 161–189, jan./jun., 2020.
» Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal / Roberta Eggert Poll.
v. 2, n. 3, p. 191–213, jan./jun., 2020.
» Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira / Francisco Quintanilha Véras Neto, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil.
v. 2, n. 3, p. 215–241, jan./jun., 2020.
» O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos.
v. 2, n. 3, p. 243–266, jan./jun., 2020.
» Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval / Denise de Oliveira Horta.
v. 2, n. 3, p. 19–41, jan./jun., 2020.
» Contrato de trabalho e despedida arbitrária: uma análise luso-brasileira / Ariel Stopassola.
v. 2, n. 3, p. 43–76, jan./jun., 2020.
2019» Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho / Camila Dozza Zandonai.
v. 1, n. 2, p. 91–117, jul./dez., 2019.
» Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos / Luiza Sabino Queiroz.
v. 1, n. 2, p. 119–139, jul./dez., 2019.
» Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos / Marcela Casanova Viana Arena.
v. 1, n. 2, p. 141–158, jul./dez., 2019.
» A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no §1º do art. 223-G da CLT / Caroline Vencato Andreotti.
v. 1, n. 2, p. 159–183, jul./dez., 2019.
» A perversidade da terceirização em serviços públicos / Valdete Souto Severo.
v. 1, n. 2, p. 185–219, jul./dez., 2019.
» Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.
v. 1, n. 2, p. 221–244, jul./dez., 2019.
» Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade / Rinaldo Guedes Rapassi.
v. 1, n. 2, p. 15–39, jul./dez., 2019.
» A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais / Eduardo Moraes Bestetti.
v. 1, n. 2, p. 41–62, jul./dez., 2019.
» O dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensa / Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.
v. 1, n. 2, p. 63–89, jul./dez., 2019.
» Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade / Maurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta.
v. 1, n. 1, p. 95–119, jan./jun., 2019.
» Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo / Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 1, n. 1, p. 121–149, jan./jun., 2019.
» Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais / Otávio Kolowski Rodrigues, Rogério Uzun Fleischmann, Ana Amélia Ferreira dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 151–180, jan./jun., 2019.
» "Reforma" trabalhista e o desafio democrático / Valdete Souto Severo.
v. 1, n. 1, p. 181–199, jan./jun., 2019.
» A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório.
v. 1, n. 1, p. 201–223, jan./jun., 2019.
» Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho / Bárbara Fagundes.
v. 1, n. 1, p. 225–245, jan./jun., 2019.
» Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira / Maira Angélica Dal Conte Tonial, Micheli Piucco.
v. 1, n. 1, p. 15–39, jan./jun., 2019.
» Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo / Luciane Cardoso Barzotto, Lucas Pasquali Vieira.
v. 1, n. 1, p. 41–65, jan./jun., 2019.
» Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.
v. 1, n. 1, p. 67–94, jan./jun., 2019.
v. 1, n. 2, p. 91–117, jul./dez., 2019.
» Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos / Luiza Sabino Queiroz.
v. 1, n. 2, p. 119–139, jul./dez., 2019.
» Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos / Marcela Casanova Viana Arena.
v. 1, n. 2, p. 141–158, jul./dez., 2019.
» A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no §1º do art. 223-G da CLT / Caroline Vencato Andreotti.
v. 1, n. 2, p. 159–183, jul./dez., 2019.
» A perversidade da terceirização em serviços públicos / Valdete Souto Severo.
v. 1, n. 2, p. 185–219, jul./dez., 2019.
» Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.
v. 1, n. 2, p. 221–244, jul./dez., 2019.
» Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade / Rinaldo Guedes Rapassi.
v. 1, n. 2, p. 15–39, jul./dez., 2019.
» A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais / Eduardo Moraes Bestetti.
v. 1, n. 2, p. 41–62, jul./dez., 2019.
» O dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensa / Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.
v. 1, n. 2, p. 63–89, jul./dez., 2019.
» Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade / Maurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta.
v. 1, n. 1, p. 95–119, jan./jun., 2019.
» Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas: um diálogo entre clássico e contemporâneo / Leandro do Amaral D. de Dorneles.
v. 1, n. 1, p. 121–149, jan./jun., 2019.
» Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais / Otávio Kolowski Rodrigues, Rogério Uzun Fleischmann, Ana Amélia Ferreira dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 151–180, jan./jun., 2019.
» "Reforma" trabalhista e o desafio democrático / Valdete Souto Severo.
v. 1, n. 1, p. 181–199, jan./jun., 2019.
» A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho / Lorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório.
v. 1, n. 1, p. 201–223, jan./jun., 2019.
» Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho / Bárbara Fagundes.
v. 1, n. 1, p. 225–245, jan./jun., 2019.
» Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira / Maira Angélica Dal Conte Tonial, Micheli Piucco.
v. 1, n. 1, p. 15–39, jan./jun., 2019.
» Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo / Luciane Cardoso Barzotto, Lucas Pasquali Vieira.
v. 1, n. 1, p. 41–65, jan./jun., 2019.
» Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT / Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.
v. 1, n. 1, p. 67–94, jan./jun., 2019.
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