Tipo
Artigo de revista
Autor
Poll, Roberta Eggert
Título
Retenção dolosa de salário
Data
2020
Ementa

Sumário:A proteção constitucionalmente assegurada ao salário e a conduta de reter dolosamente o seu conteúdo -- A criminalização da conduta de reter dolosamente o salário : a proposta que nunca saiu do papel.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista da Escola Judicial do TRT4
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 191–213, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Escola Judicial do TRT4Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:05:06.000Z [ 9655140 ]