Tipo
Artigo de revista
Título
Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade
Data
2019
Ementa
Sumário:Artigo 611-A, XII da CLT, e o controle de convencionalidade: O controle de convencionalidade e a teoria da dupla compatibilidade vertical material. Convenções internacionais sobre direitos dos trabalhadores e os direitos humanos. Artigos 611-A, XII da CLT e a Convenção 148 da OIT -- Adicional de insalubridade a gestantes : impactos da Lei 13.467/2017 e suas consequências.
Classificação (CDDir)
342.65431
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista da Escola Judicial do TRT4
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Biblioteca Digital
Revista da Escola Judicial do TRT4Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
2023-01-29T01:03:34.000Z [ 9650315 ]