Tipo
Artigo de revista
Título
A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
Data
2019
Ementa
Sumário:Controle de convencionalidade -- Normas internacionais relativas à igualdade e a não discriminação.
Classificação (CDDir)
342.1515
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista da Escola Judicial do TRT4
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
Biblioteca Digital
Revista da Escola Judicial do TRT4Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
2023-01-29T01:03:34.000Z [ 9650329 ]