Tipo
Artigo de revista
Título
Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado
Data
2019
Ementa

Sumário:A ação anulatória de cláusula normativa : natureza jurídica -- A ação anulatória de cláusula normativa : ação trabalhista em que se pleiteia a ineficácia de norma coletiva para o âmbito de um contrato de emprego : competência originária -- Legitimidade "ad causam" -- Litisconsórcio.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista da Escola Judicial do TRT4
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 15–39, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Escola Judicial do TRT4Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
 
 

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