Tipo
Artigo de revista
Título
Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado
Data
2019
Ementa

Sumário:A ação anulatória de cláusula normativa : natureza jurídica -- A ação anulatória de cláusula normativa : ação trabalhista em que se pleiteia a ineficácia de norma coletiva para o âmbito de um contrato de emprego : competência originária -- Legitimidade "ad causam" -- Litisconsórcio.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista da Escola Judicial do TRT4
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 15–39, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:59.000Z [ 8987303 ]