Tipo
Artigo de revista
Autor
Gusmão, Xerxes
Título
(In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19
Data
2020
Ementa

Sumário:Modificações do meio ambiente do trabalho e sua constitucionalidade: Suspensão de exames médicos e de treinamentos. Suspensão de exames médicos. Suspensão de treinamentos. Constitucionalidade das modificações -- Jornada de trabalho do teletrabalhador. Inaplicabilidade do limite de jornada. Exclusão do tempo de uso de ferramentas digitais. Constitucionalidade das modificações -- Restrição à atuação da fiscalização do trabalho -- Covid-19 como doença ocupacional.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista da Escola Judicial do TRT4
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 195–219, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Escola Judicial do TRT4Porto Alegre, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2019.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:05:19.000Z [ 9655837 ]