Tipo
Livro
Autor
Bertolo, José Gilmar
Título
Prática processual civil anotada
Data
2018, 2017, ..., 2007, 2005
Ementa

Sumário:Da jurisdição e da ação -- Das partes e dos procuradores -- Do Ministério Público -- Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça -- Dos atos processuais -- Da formação, da suspensão e da extinção do processo -- Do procedimento sumário -- Do procedimento ordinário -- Do processo nos tribunais -- Dos recursos. Da execução em geral -- Das diversas espécies de execução -- Dos embargos do devedor -- Da execução por quantia certa contra devedor insolvente -- Da remição -- Da suspensão e da extinção do processo de execução. Das medidas cautelares. Capítulo IV: Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa -- Dos procedimentos especiais e jurisdição voluntária.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 1708 p.
   ISBN: 9788577893447
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
8. ed., rev., atual..   
2017
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2017.
   Descrição Física: 1663 p.
   ISBN: 9788577892631
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev., atual..   
2015
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2015.
   Descrição Física: 1427 p.
   ISBN: 9788577892266
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
5. ed., rev., ampl., atual..   
2013
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 1587 p.
   ISBN: 9788577891771
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2010
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 1638 p.
   ISBN: 9788577890415
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2008
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 1625 p.
   ISBN: 9788577890026
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 1549 p.
   ISBN: 9788589857833
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2005
Prática processual civil anotada / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: Campinas, Mizuno, 2005.
   Descrição Física: 1190 p. + 1 CD-ROM.
   ISBN: 8589857328
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
 
 
Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
 
 
Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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