Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O poder judiciário na Constituição
Data
1997, 1994, 1987, 1985
Ementa

Resumo:Propõe a criação de Tribunal Superior de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
1997
Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 558 p. : il.
   ISBN: 8573081643
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1986-11-21;2300
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
 
1994
Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 552 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-53
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-88
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-121
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-139
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 143-196
» O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 253-290
» A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 293-332
» Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
   p. 361-397
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 401-418
» Do poder regulamentar
   p. 421-436
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 439-454
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 457-487
» A retrocessão nas desapropriações / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 513-538
» Santa Luzia, uma história de amor a liberdade / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 541-552
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
 
1987
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Salvador, OAB-BA, 1987.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 1, n. 1, p. 31–38, jan, 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1985
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 2, n. 17, p. 13–40, set., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1985
Revista de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1983.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 101–131, jul./dez., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
 
1985
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 117–139, abr./jun., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1985
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 54, p. 20–44, 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1985
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 160, p. 32–60, abr./jun., 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD

2022-06-25T14:21:56.000Z [ 9248104 ]