Tipo
Livro
Título
Temas de direito público
Data
1997, 1994
Ementa

Sumário:Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da Magistratura -- uma proposta. Princípio da anterioridade -- uma visão da jurisprudência -- Arbitramento em matéria tributária -- Servidor público -- aposentadoria -- direito adquirido -- das limitações do poder constituinte derivado. Inclui tabelas.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
1997
Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 558 p. : il.
   ISBN: 8573081643
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891
 
1994
Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 552 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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