Livro

Temas de direito público

1997, 1994

341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

1997

Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 558 p. : il.
   ISBN: 8573081643
   Capítulos:

» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-55
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-90
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-123
» Controle externo do poder judiciario e controle de qualidade do judiciário e da magistratura: uma proposta / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-144
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988
   p. 145-161
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição
   p. 163-217
» O recurso especial e o recurso extraordinário na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 247-270
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 419-438
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado
   p. 457-474
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 475-507
» Responsabilidade e controle das empresas estatais / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 509-530
» A retrocessão nas desapropriações
   p. 531-558

   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891

1994

Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 552 p.
   Capítulos:

» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-53
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-88
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-121
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-139
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 143-196
» O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 253-290
» A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 293-332
» Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
   p. 361-397
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 401-418
» Do poder regulamentar
   p. 421-436
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 439-454
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 457-487
» A retrocessão nas desapropriações / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 513-538
» Santa Luzia, uma história de amor a liberdade / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 541-552

   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.