Carlos Mário da Silva Velloso., Temas de direito público, Livro

Tipo

Livro

Autor

Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936

Título

Temas de direito público

Data

1997, 1994

Ementa

Sumário:Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da Magistratura -- uma proposta. Princípio da anterioridade -- uma visão da jurisprudência -- Arbitramento em matéria tributária -- Servidor público -- aposentadoria -- direito adquirido -- das limitações do poder constituinte derivado. Inclui tabelas.

Classificação (CDDir)

341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..

1997

Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 558 p. : il.
   ISBN: 8573081643

   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ

Capítulos:

» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-55
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-90
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-123
» Controle externo do poder judiciario e controle de qualidade do judiciário e da magistratura: uma proposta / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-144
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988
   p. 145-161
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição
   p. 163-217
» O recurso especial e o recurso extraordinário na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 247-270
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 419-438
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado
   p. 457-474
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 475-507
» Responsabilidade e controle das empresas estatais / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 509-530
» A retrocessão nas desapropriações
   p. 531-558

   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      Constituição de 1934
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)

1994

Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
Descrição Física: 552 p.

   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STJ, TCD, TST

Capítulos:

» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-53
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-88
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-121
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-139
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 143-196
» O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 253-290
» A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 293-332
» Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
   p. 361-397
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 401-418
» Do poder regulamentar
   p. 421-436
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 439-454
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 457-487
» A retrocessão nas desapropriações / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 513-538
» Santa Luzia, uma história de amor a liberdade / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 541-552

   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986

Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Constituição de 1967

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)

Constituição de 1934

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)