Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
Título
O princípio da anterioridade
Data
1994, 1984
Classificação (
CDDir
)
341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
Publicação: Texto - Português
1994
Temas de direito público
/ Carlos Mário da Silva Velloso.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
Descrição Física: 552 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
p.25-53
»
Problemas e soluções na prestação da justiça
p. 57-88
»
O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
p. 91-121
»
O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 125-139
»
Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 143-196
»
O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 253-290
»
A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 293-332
»
Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
p. 361-397
»
A delegação legislativa: a legislação por associações
p. 401-418
»
Do poder regulamentar
p. 421-436
»
Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 439-454
»
Responsabilidade civil do Estado
p. 457-487
»
A retrocessão nas desapropriações
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 513-538
»
Santa Luzia, uma história de amor a liberdade
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 541-552
Normas Referenciadas:
urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
1984
Revista da Amagis
Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 1983.
Referência: v. 17, n. 199, p. 3–23, jun., 1984.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
1984
Revista jurídica Lemi
Imprenta: Belo Horizonte, Lemi, 1972.
Referência: v. 17, n. 199, p. 3–23, jun., 1984.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:15:18.000Z [ 9360851 ]