Capítulo de Livro

Responsabilidade e controle das empresas estatais

1997

341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

1997

Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 558 p. : il.
   ISBN: 8573081643
   Capítulos:

» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-55
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-90
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-123
» Controle externo do poder judiciario e controle de qualidade do judiciário e da magistratura: uma proposta / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-144
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988
   p. 145-161
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição
   p. 163-217
» O recurso especial e o recurso extraordinário na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 247-270
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 419-438
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado
   p. 457-474
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 475-507
» Responsabilidade e controle das empresas estatais / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 509-530
» A retrocessão nas desapropriações
   p. 531-558

   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1986-11-21;2300
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1934-07-16;1934
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891