DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ] »» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
Publicação: Texto - Português
19. ed..
2021
Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021. Descrição Física: 1694 p. ISBN: 9786555593976
18. ed., de acordo com a reforma trabalhista Lei n. 13.467/2017, a Instrução Normativa n. 41/2018 do TST e as normas processuais da MP n. 905/2019..
2020
Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020. Descrição Física: 1726 p. ISBN: 9788553613960
17. ed., de acordo com a Reforma trabalhista 13.467/2017 e Instrução normativa n. 41/2018 do TST..
2019
Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019. Descrição Física: 1870 p. ISBN: 9788553602674
17. ed., 2. tiragem, de acordo com a reforma trabalhista Lei n. 13.467, de 13-7-2017 e a Instrução normativa n. 41/2018 do TST..
2019
Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019. Descrição Física: 1870 p. ISBN: 9788553602674
16. ed., de acordo com a reforma trabalhista Lei n. 13.467, de 13-7-2017, 2. tiragem..
2018
Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018. Descrição Física: 1848 p. ISBN: 9788547221997
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.