Livro

Manual do empregado e do empregador domestico

1997

342.65183

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

1997

Manual do empregado e do empregador domestico / Odonel Urbano Gonçales.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 197 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.900, de 30 de Junho de 1994
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 7.418, de 16 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.195, de 12 de Junho de 1984
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Decreto nº 57.155, de 3 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
      Lei nº 4.090, de 13 de Julho de 1962
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

 

 

Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

 

 

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.

 

 

Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.

 

 

Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

 

 

Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei n. 4.749, de 12 de agôsto de 1965.

 

 

Dispõe sôbre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.

 

 

Institui a gratificação de Natal para os trabalhadores.

 

 

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.