Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Castro, Andressa Rodrigues de | A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens | Andressa Rodrigues de Castro, Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. | 342.1626 | Art. 20 | Artigo de revista |
2020 | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos | Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sad. | 342.1615 | Art. 20 | Artigo de revista |
2020 | Duarte, Anita | Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19 | Anita Duarte, Ricardo Calcini. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2019 | Parziale, Aniello dos Reis | A anatomia jurídica dos conselhos participativos | Aniello dos Reis Parziale. | 340 | | Artigo de revista |
2019 | Paixão, Gicelli Santos da Silva | Gestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradores | Gicelli Santos da Silva Paixão. | 342.617 | Art. 15 | Artigo de revista |
2019 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Liberação do saque do FGTS e os impactos dessa medida na vida do trabalhador brasileiro | Georgenor de Sousa Franco Filho, Perlla Barbosa Pereira Maués. | 342.6525 | | Artigo de revista |
2019 | Serau Junior, Marco Aurélio | Medida provisória nº 889: nova configuração do FGTS | Marco Aurélio Serau Junior, Bernardo Forlin. | 342.6 | | Artigo de revista |
2019 | Said Filho, Fernando Fortes | O julgamento antecipado parcial do mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça | Fernando Fortes Said Filho, Rafael Marcílio Xerez. | 342.68 | Art. 29-B | Artigo de revista |
2019 | Steele, Luiza | Quando o empregado vira patrão | Luiza Steele. | 342.65 | Art. 16 | Artigo de revista |
2019 | Deus, Fernando Barroso de | Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei processual e da Lei de licitações: estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018 | Fernando Barroso de Deus. | 341.4 | | Artigo de revista |
2018 | Ferreira Neto, Ermiro | A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana | Ermiro Ferreira Neto. | 342.123 | | Artigo de revista |
2018 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Análise dogmática tributária do fim do "imposto sindical" | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.64164 | | Artigo de revista |
2018 | Bragagnoli, Renila Lacerda | As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº13.303/2016 | Renila Lacerda Bragagnoli. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Aristeu de, 1949 | Reforma trabalhista: CLT e legislação comparadas : Lei 13.467/2017 | Aristeu de Oliveira. -- | 342.69 | | Livro |
2018 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentada | Luciano Martinez. | 342.65 | Art. 20 | Livro |
2017, 2012, 2011 | Conceição, Andressa de Oliveira | A penhorabilidade da conta vinculada ao FGTS para a satisfação de crédito alimentar | Andressa de Oliveira Conceição. | 341.46 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017, 2012, 2011 | Conceição, Andressa de Oliveira | A penhorabilidade da conta vinculada ao FGTS para a satisfação de crédito alimentar | Andressa de Oliveira Conceição. | 341.46 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2017 | Nunes, Fernando Calixto | O caráter da impenhorabilidade do FGTS, mesmo após o seu saque | Fernando Calixto Nunes. | 341.4652 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017 | Nunes, Fernando Calixto | O caráter da impenhorabilidade do FGTS, mesmo após o seu saque | Fernando Calixto Nunes. | 341.4652 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2017 | Dalvi, Luciano | O novíssimo FGTS: as inovações da Medida provisória nº 763/2016 | Luciano Dalvi Norbim. | 342.6525 | | Livro |
2017 | Gomes, Daniela Vasconcellos | Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana | Daniela Vasconcellos Gomes. | 342.65183 | | Artigo de revista |
2017 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2016 | Albuquerque, Lorena Carneiro Vaz de Carvalho | Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque. | 341.62352 | Art. 20 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Romano, José Mateus Alexandre | Multa do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017 | José Mateus Alexandre Romano. | 342.65 | Art. 18 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | O novo prazo prescricional do FGTS: mutação jurisprudencial | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2016 | Kairalla, Marcello | Possibilidade de penhorar o FGTS em execução de alimentos vencidos e não pagos em lapso temporal superior a três meses: (TJRS, AI 0265948-36.2016.8.21.7000) | Marcello Kairalla. | 342.1615 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2015 | Jardim, Gustavo Tanger | A impossibilidade de substituição do índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS | Gustavo Tanger Jardim. | 342.652 | | Artigo de revista |
2015, 2013 | Reis, Jair Teixeira dos | FGTS: cálculo, recolhimento, parcelamento e fiscalização | Jair Teixeira dos Reis. | 342.6525 | | Livro |
2015, 2014 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | FGTS e prazo prescricional na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.6 | Art. 20 § 5° | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Almiro Eduardo de | Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço | Almiro Eduardo de Almeida. | 342.6 | | Artigo de revista |
2014 | Dalvi, Fernando | Cálculos trabalhistas descomplicado | Fernando Dalvi, Luciano Dalvi. | 342.654 | | Livro |
2014 | Paula, Paulo Mazzante de | Efetividade para a garantia do débito alimentar e a possibilidade de penhora do FGTS do trabalhador/devedor =: Effectiveness for a child support debt warranty and the possibility of pledge of the employee/debtor's dismissal fund | Paulo Mazzante de Paula. | 342.1615 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Estabilidade decenal ainda vigente | Edilton Meireles. | 342.6527 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Pego, Rafael Foresti | Estabilidade decenal e o regime do FGTS: direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratual | Rafael Foresti Pego. | 342.6527 | | Artigo de revista |
2014 | Beijato Jr., Roberto | FGTS: uma questão de política ou de direito? | Roberto Beijato Junior. | 342.6 | Art. 2° | Artigo de revista |
2014 | Pelegrim, Débora May | FGTS para pagamento de pensão alimentícia | Débora May Pelegrim. | 342.1615 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Landmann Júnior, Amauri Álvaro | O processo de execução e a penhora do FGTS na execução de alimentos | Amauri Álvaro Landmann Júnior, Mardióli Dalla Rosa. | 342.1615 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Arildo da Silva | O TCU e suas "não-competências" | Arildo da Silva Oliveira. | 341.3 | | Artigo de revista |
2014 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Revisão de FGTS: correção de uma injustiça | Georgenor de Sousa Franco Filho. -- | 341.62 341.67 | Art. 13 | Artigo de revista |
2013 | Rodrigues, Mariana Santos | A polêmica do diretor não empregado | Mariana Santos Rodrigues. | 342.6 | Art. 16 | Artigo de revista |
2013 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Condição do diretor de sociedade no direito do trabalho | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 | Art. 16 | Artigo de revista |
2013 | Bezerra, Beatriz Rodrigues | FGTS: correção do saldo da conta vinculada pode chegar a 80% | Beatriz Rodrigues Bezerra, Caroline Caires Galvez. | 342.6 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013 | Bezerra, Beatriz Rodrigues | FGTS: correção do saldo da conta vinculada pode chegar a 80% | Beatriz Rodrigues Bezerra, Caroline Caires Galvez. | 342.6 | Art. 13 | Artigo de revista |
2013 | Lopes, André Luiz | O FGTS e a TR =: The Guarantee Fund Service : Time and Referential Rate | André Luiz Lopes. | 342.654 | | Artigo de revista |
2013 | Morais, Océlio de Jesus C | O novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciários | Océlio de Jesus C. Morais. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho | Luciano Martinez. | 342.6 | Art. 15 § 5° | Artigo de revista |
2012 | Kwitko, Airton | Benefícios acidentários, GFIP e inadimplência no recolhimento do FGTS: uma crise existente | Airton Kwitko. | 341.6227 | Art. 27 | Artigo de revista |
2012 | Mendes, Wagner Pereira | Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS | Wagner Pereira Mendes. | 341.4 | | Artigo de revista |
2012, 2009 | Bühring, Marcia Andrea | Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: a alienação fiduciária e a utilização do FGTS | Marcia Andrea Bühring, Cíntia Campos Lima. | 342.12328 | Art. 20 inciso V | Artigo de revista |
2012, 2009 | Bühring, Marcia Andrea | Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: a alienação fiduciária e a utilização do FGTS | Marcia Andrea Bühring, Cíntia Campos Lima. | 342.12328 | Art. 20 inciso VI | Artigo de revista |
2012, 2009 | Bühring, Marcia Andrea | Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: a alienação fiduciária e a utilização do FGTS | Marcia Andrea Bühring, Cíntia Campos Lima. | 342.12328 | Art. 20 inciso VII | Artigo de revista |
2011 | Pagliarini, Alexandre Coutinho, 1967 | A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivas | Alexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. | 342.6526 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Pagliarini, Alexandre Coutinho, 1967 | A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivas | Alexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. | 342.6526 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2011 | Carvalhedo, Marcos | CLT anotada pelas bancas examinadoras: FCC | Marcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. | 342.69 | | Livro |
2011 | Lychowski, Rodrigo | Extensão do FGTS ao diretor não empregado de uma sociedade anônima =: Extension of unemployment guarantee fund to the non employee director of a company | Rodrigo Lychowski. | 342.225 | Art. 15 | Artigo de revista |
2011 | Lychowski, Rodrigo | Extensão do FGTS ao diretor não empregado de uma sociedade anônima =: Extension of unemployment guarantee fund to the non employee director of a company | Rodrigo Lychowski. | 342.225 | Art. 16 | Artigo de revista |
2011, 2010 | Gonçalves, Diego Franco | FGTS e os reflexos na aposentadoria por invalidez acidentária | Diego Franco Gonçalves. | 341.62211 | | Artigo de revista |
2010 | Zapata, Sandor Ramiro Darn | Análise crítica da Súmula n. 414 do Tribunal Superior do Trabalho: uma abordagem teórica/prática da tutela antecipada no âmbito processual trabalhista | Sandor Ramiro Darn Zapata. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Winter, Vera Regina Loureiro | Invalidade de norma coletiva estabelecendo redução da multa rescisória aplicada sobre os depósitos do FGTS | Vera Regina Loureiro Winter, Juliano Gianechini Fernandes. | 342.6643 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2010 | Winter, Vera Regina Loureiro | Invalidade de norma coletiva estabelecendo redução da multa rescisória aplicada sobre os depósitos do FGTS | Vera Regina Loureiro Winter, Juliano Gianechini Fernandes. | 342.6643 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Oliveira, Lourival José de | Os limites da flexibilização no direito do trabalho sobre uma perspectiva constitucional | Lourival José de Oliveira, Dayane Souza Cunico. | 342.6 | | Artigo de revista |
2009 | Rigo, Camila | A função do FGTS | Camila Rigo. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2009 | Rigo, Camila | A função do FGTS | Camila Rigo. | 342.6 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2009 | Stürmer, Gilberto, 1964 | Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise | Gilberto Stürmer. | 342.6 | Art. 18 | Artigo de revista |
2008 | Corrêa, Antônio de Pádua Muniz | A ordem precatorial e a enfermidade grave | por Antonio de Pádua Muniz Corrêa. | 341.4651 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Kaufmann, Marcus de Oliveira | A prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o problema das antinomias jurídicas e a consistência do sistema | Marcus de Oliveira Kaufmann. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2008 | Jantalia, Fabiano | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço | Fabiano Jantalia. | 342.6525 | | Livro |
2008 | Cordeiro, André Felipe de Barros | Reflexões sobre a natureza do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço | André Felipe de Barros Cordeiro. | 341.39827 | | Artigo de revista |
2007 | Mandalozzo, Silvana Souza Netto | Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves | Silvana Souza Netto Mandalozzo, Lucia Cortes da Costa. | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2007 | Coelho, Bernardo Leôncio Moura | A mudança de paradigma na aprendizagem profissional: a nova orientação da Lei n. 10.097/00 | Bernardo Leôncio Moura Coelho. | 342.65181 | Art. 15 § 7° | Artigo de revista |
2007 | Queiroz, Cid Heráclito de | FGTS: a ovelha negra do PAC | Cid Heráclito de Queiroz. | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2007 | Lima, Manoel Hermes de | Mutação no decreto regulamentar: fundo de garantia do tempo de serviço | Manoel Hermes de Lima. | 342.6526 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Luiz Alberto Matos dos | A incidência de FGTS sobre parcela de remuneração paga no exterior | Luiz Alberto Matos dos Santos. -- | 342.32 | Art. 15 | Artigo de revista |
2006 | Delgado, José Augusto, 1938 | Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias | | | Art. 29 | Capítulo de Livro |
2006 | Lora, Ilse Marcelina Bernardi | Prescrição da diferença da multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários | | 342.6526 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários | | 342.6526 | | Artigo de revista |
2005 | Beltran, Ari Possidonio | "Flexibilização e direito do trabalho" | Ari Possidonio Beltran. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Gomes, Emerson Souza | A Lei nº 8.036/90 e as condições para saque do FGTS | | 342.6 | Art. 20 | Artigo de revista |
2005 | Pinto, Joaquim E. Alves | Algumas considerações sobre a prescrição de valores relativos ao FGTS | Joaquim E. Alves Pinto. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Possídio, Cristiano Augusto Rodrigues | Aposentadoria espontânea e rescisão contratual: inconstitucionalidade do art. 453 da CLT | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Competência da justiça do trabalho para julgar questões de funcionários públicos | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Perin, Eliete Thomazini | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: o parágrafo único do artigo 26 da Lei n° 8.036/1990 e o princípio da demanda | | 342.6526 | Art. 26 | Artigo de revista |
2005, 1990 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Licitação e contrato administrativo | Carlos Pinto Coelho Mott. | 341.352 341.3527 | | Livro |
2005 | Raeffrey, Ana Paula Oriola de | Que judiciário precisamos em matéria de saúde? | Ana Paula Oriola de Raeffrey. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2004 | Bezerra, Raquel Tiago | Da estabilidade no emprego | | 342.6527 | | Artigo de revista |
2004 | Pitas, José | Das diferenças da multa de 40%: ponto de vista vencedor | José Pitas. | 342.6526 | Art. 18 | Artigo de revista |
2004 | Franco Filho, José Coutinho | FGTS, lei n° 8.036/90: agressão à Constituição Federal | José Coutinho Franco Filho. | 342.6 | Art. 14 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Emanuelli, Ana Paola | FGTS: expurgos inflacionários; atualização monetária da conta vinculada; indenização compensatória de 40% | Ana Paola Emanuelli. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Prudente, Antônio Souza | Impossibilidade jurídica de embargos à execução inexistente | Antônio Souza Prudente. | 341.46 | Art. 29 | Artigo de revista |
2004 | Graeff, Juliana Ferreira | Indenização compensatória no término antecipado do contrato a prazo: discussão sobre a legalidade do regulamento do FGTS | Juliana Ferreira Graeff. | 342.6526 | | Artigo de revista |
2004, 2001, 1999 | Oliveira, Aristeu de, 1949 | Prática Trabalhista e Previdenciária: enfoque constitucional : atualizado conforme a Emenda Constitucional n. 20, de 15.12.98 | Aristeu de Oliveira. | 341.62 341.67 | | Livro |
2003 | Mello, Cesar Augusto de | Compêndio de introdução ao direito do trabalho: atualizado de acordo com a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | Cesar Augusto de Mello. | 342.6 | | Livro |
2003, 2001, 1999 | Rocha, José Vasconcelos da | Críticas a competência da justiça do trabalho | José Vasconcelos da Rocha. | 342.685 | | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 20 inciso I | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 20 inciso II | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 20 inciso VIII | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 20 inciso IX | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 20 inciso X | Artigo de revista |
2003 | Fontes, Paulo Gustavo Guedes | FGTS: obrigatoriedade da instituição do regime de conta única para cada trabalhador | Paulo Gustavo Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 21 | Artigo de revista |
2003 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | FGTS - Planos econômicos e diferenças na multa por demissão desmotivada: considerações sobre a prescrição bienal | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 342.6 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Neves, Antonio Gomes das | O Cálculo em prática trabalhista | Antonio Gomes das Neves. | 342.654 | | Livro |
2003 | Figueiredo, Antonio Borges de | Revisão do FGTS incide na multa de 40%: considerações sobre novos julgados | Antonio Borges de Figueiredo. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Claus, Ben-Hur Silveira | Substituição processual trabalhista: uma elaboração teórica para o instituto | Ben-Hur Silveira Claus. | 342.688 | | Livro |
2002 | Schroder, Tiago Maranduba | A Lei Complementar n. 110/01 e a Lei n. 8.036/90 | Tiago Maranduba Schroder. | 342.6 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2002 | Schroder, Tiago Maranduba | A Lei Complementar n. 110/01 e a Lei n. 8.036/90 | Tiago Maranduba Schroder. | 342.6 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Menezes, Iure Pedroza | Arbitragem no direito do trabalho e a Constituição federal de 1988 | Iure Pedroza Menezes. | 342.6642 | Art. 20 | Artigo de revista |
2002 | Trigo, Régis Pallota | As contribuições sociais instituídas pela LC 110/01 analisadas sob o enfoque da finalidade, eficácia temporal (anterioridade e irretroatividade), extrafiscalidade e bases de cálculo | Régis Pallota Trigo. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Souza, Leandro Marins de | As teratológicas "contribuições sociais para o FGTS" criadas pela Lei complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 | Leandro Marins de Souza, Rodrigo Caramori Petry. | 341.3986 | | Artigo de revista |
2002 | Barroso, Liliane Neto | Breves considerações acerca da lei complementar nº 110/01 | Liliane Neto Barroso, João Caetano Muzzi Filho. | 341.397 | Art. 11 | Artigo de revista |
2002 | Castro, Araújo Aldemário | Breves considerações acerca das exações instituídas pela Lei complementar 110/2001 | Araújo Aldemário Castro. | 341.2533 | | Artigo de revista |
2002 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Contribuições para o FGTS nas conciliações de litígio | Marly A. Cardone. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002 | Schroder, Tiago Maranduba | FGTS : a multa moratória, a LC 110/01 e a Lei n. 8.036/90 | Tiago Maranduba Schroder. | 342.6 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
2002 | Schroder, Tiago Maranduba | FGTS : a multa moratória, a LC 110/01 e a Lei n. 8.036/90 | Tiago Maranduba Schroder. | 342.6 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2002, 2000 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para imposto sobre a renda | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39621 | | Artigo de revista |
2002 | Ramos, Ubiratan Pires | Justiça do Trabalho Multifuncional | Ubiratan Pires Ramos. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001 | Minardi, Fábio Freitas | Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho | Fábio Freitas Minardi. | 342.6 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Minardi, Fábio Freitas | Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho | Fábio Freitas Minardi. | 342.6 | Art. 20 inciso III | Artigo de revista |
2001 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000 | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 342.65181 | Art. 15 § 7° | Artigo de revista |
2001 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | A terceirização nas relações de trabalho | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 15 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Pistori, Milena Inês Sivieri | Constitucionalidade da lei complementar nº 110, de 29.6.01 | Milena Inês Sivieri Pistori. | 341.2 | Art. 15 | Artigo de revista |
2001 | Romita, Arion Sayão | Crédito de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do fgts. reflexo na obrigação do empregador de pagar indenização de 40% na despedida sem justa causa. Prazo prescricional. alcance da quitação dada pelo empregado (parecer) | Arion Sayão Romita. | 342.6 | Art. 18 § 1° | Artigo de revista |
2001 | Jesus, Ângela Moraes Rodrigues de | Do contrato de aprendizagem | Ângela Moraes Rodrigues de Jesus. | 342.656 | Art. 15 § 7° | Artigo de revista |
2001 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | FGTS: inconstitucionalidades e ilegalidades da Lei complementar n. 110/2001 | José Alberto Couto Maciel. | 341.39 342.6 | Art. 15 | Artigo de revista |
2001 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | FGTS: inconstitucionalidades e ilegalidades da Lei complementar n. 110/2001 | José Alberto Couto Maciel. | 341.39 342.6 | Art. 18 | Artigo de revista |
2001 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | Inconstitucionalidade e ilegalidades da Lei complementar n. 110/2001 | José Alberto Couto Maciel. | 341.39 | | Artigo de revista |
2001 | Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916 | MP proíbe advogado de receber depósitos do FGTS | B. Calheiros Bomfim. | 341.46214 | | Artigo de revista |
2001 | Alves, Marcos Joaquim Gonçalves | Novas contribuições sociais para o FGTS | Marcos Joaquim Gonçalves Alves. | 341.624 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Oliva, José Roberto Dantas | Prescrição do FGTS é única: trintenária | José Roberto Dantas Oliva. | 342.68 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2001 | Carvalho, Antônio F. Ferreira de | Saques do FGTS: inconstitucionalidade aberrante da medida provisória n. 2.075-38 | Antônio F. Ferreira de Carvalho. | 342.68 | Art. 20 | Artigo de revista |
2001 | Carvalho, Antônio F. Ferreira de | Saques do FGTS: inconstitucionalidade aberrante da medida provisória n. 2.075-38 | Antônio F. Ferreira de Carvalho. | 342.68 | Art. 18 | Artigo de revista |
2001 | Carvalho, Antônio F. Ferreira de | Saques do FGTS: inconstitucionalidade aberrante da medida provisória n. 2.075-38 | Antônio F. Ferreira de Carvalho. | 342.68 | Art. 19 | Artigo de revista |
2000, 1999 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.653 | | Artigo de revista |
2000 | Lavor, Francisco Osani de | A legislação trabalhista e as alternativas e flexibilidades na contratação do trabalhador | Francisco Osani de Lavor. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Medeiros, Rejane Caiado Fleury | A polêmica sobre a facultatividade no acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego para empregados domésticos | Rejane Caiado Fleury Medeiros. | 342.65183 | | Artigo de revista |
2000 | Souza, Mauro César Martins de | Aposentadoria: efeitos no contrato de trabalho | Mauro César Martins de Souza. | 341.6221 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Guimarães, Carlos Alfredo Cruz | A prescrição para reclamar os depósitos do FGTS e a natureza jurídica do direito à opção retroativa: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 28 | Carlos Alfredo Cruz Guimarães. | 342.6 | Art. 14 | Artigo de revista |
2000 | Guimarães, Carlos Alfredo Cruz | A prescrição para reclamar os depósitos do FGTS e a natureza jurídica do direito à opção retroativa: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 28 | Carlos Alfredo Cruz Guimarães. | 342.6 | Art. 26 | Artigo de revista |
2000 | João, Paulo Sérgio | A substituição processual pelo sindicato e representatividade | | 342.688 | Art. 25 | Capítulo de Livro |
2000, 1999 | Romita, Arion Sayão | Breves considerações sobre organização sindical brasileira | Arion Sayão Romita. | 342.61 | | Artigo de revista |
2000 | Picarelli, Márcia Flávia Santini | Direitos trabalhistas e previdenciários do portador de HIV/Aids | Márcia Flávia Santini Picarelli. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | FGTS: prescrição e questões relacionadas | Jorge Marcos Souza. | 342.6 | Art. 23 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | FGTS: prescrição e questões relacionadas | Jorge Marcos Souza. | 342.6 | Art. 25 | Artigo de revista |
2000 | Saad, Ricardo Nacim | Fundo de garantia do tempo de serviço | Ricardo Nacim Saad. | 342.6527 | | Artigo de revista |
2000 | Nery Filho, João da Silva | Fundo de garantia por tempo de serviço | João da Silva Nery Filho. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2000, 1999 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Limitação dos dirigentes sindicais | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.6416 | | Artigo de revista |
2000 | Macedo, Eliane Maria Silva de | Manual do empregador doméstico: prático | Eliane Maria Silva da Macedo. | 342.6521 | | Livro |
2000 | Salem Neto, José, 1940 | Prescrição do direito de ação do FGTS | José Salem Neto. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Prescrição do FGTS | Jorge Marcos Souza. | 342.6 | Art. 23 | Artigo de revista |
2000 | Souza, Jorge Marcos | Prescrição do FGTS | Jorge Marcos Souza. | 342.6 | Art. 25 | Artigo de revista |
2000 | Franciulli Netto, Domingos, 1935 | Questões mais comuns argüidas em ações sobre o FGTS de competência da justiça federal | Domingos Franciulli Netto. | 342.1127 | | Artigo de revista |
2000 | Coelho, Renata | Trabalho Nada Infantil: trabalho nada educativo | Renata Coelho. | 342.656 | | Artigo de revista |
1999 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Ação de Inquérito | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.653 | Art. 3° | Artigo de revista |
1999 | Vieira, Paulo Roberto | Aposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS | Paulo Roberto Vieira. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Scatolin, Leví | Atualização do FGTS: aplicação da norma mais benéfica, Lei n. 8.036/90 | Leví Scatolin. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Bonelli, Giuseppe | Cargo de confiança sob a regência jurídica da Consolidação das Leis do Trabalho | Giuseppe Bonelli. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Trindade, Edson Silva | Consequências da Aposentadoria Espontânea Sobre o Contrato de Trabalh | Edson Silva Trindade. | 341.6221 | | Artigo de revista |
1999 | Mantovani, João Luiz Alves | Depósito recursal: nova regra | João Luiz Alves Mantovani. | 342.688 | | Artigo de revista |
1999 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Exigência de certidões negativas de débito perante as fazendas, INSS e FGTS para as contratações de sociedade de economia mista | Marcos Juruena Villela Souto, Aline Paola Correa Braga Câmara de Almeida, Paolo Henrique Spilotros Costa, Flávio Amaral Garcia. | 341.32261 | | Artigo de revista |
1999 | Meneses, Geraldo Magela e Silva | FGTS: expurgos inflacionários | Geraldo Magela e Silva Meneses. | 342.6528 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | O Novo Enunciado TRT nº 362 e um Velho Tema | Francisco Antonio de Oliveira. | 342.6525 | | Artigo de revista |
1999, 1998, 1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Planos econômicos, direito adquirido e FGTS | Teori Albino Zavascki. | 342.1127 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Francisco Antonio de | Prescrição - FGTS: o enunciado nº 362/TST e a súmula nº 210/STJ, conflito | Francisco Antonio de Oliveira. | 342.69 | | Artigo de revista |
1999 | Meneses, Geraldo Magela e Silva | Reposição dos Expurgos Inflacionários nos Depósitos do FGTS | Geraldo Magela e Silva Meneses. | 342.6528 | | Artigo de revista |
1999 | Malhadas, Júlio Assumpção, 1919 | Rescisão, Resolução, Retenção e Revezamento | Júlio Assumpção Malhadas. | 342.65 | | Artigo de revista |
1998 | Teixeira Filho, João de Lima, 1950 | A Constituição e as estabilidades no direito do trabalh | João de Lima Teixeira Filho. | 341.272 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Aids e direito do trabalh | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Romita, Arion Sayão | A Lei do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado | Arion Sayão Romita. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998 | França, Milton de Moura, 1942 | A regulamentação da dispensa arbitrária: cf, artigo 7, inciso I | Milton de Moura França. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1998 | Fileti, Narbal Antonio Mendonça | Aviso previo indenizado: contagem da prescrição e baixa na carteir | Narbal Antonio Mendonça Fileti. | 342.6529 | | Artigo de revista |
1998 | Salém, Luciano Rossignolli | Comentário a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998 | Luciano Rossignolli Salém. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998 | Bramante, Ivani Contini | Contrato a prazo de fomento de emprego: breves considerações sobre a Lei 9601/98 | Ivani Contini Bramante. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Almeida, Lúcio Rodrigues de | Contratos temporários de trabalho com redução de encargos | Lúcio Rodrigues de Almeida. | 342.6511 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Formica, Gualdo Amaury | Curso de atividades do departamento do pessoal | Gualdo Amaury Formica. | 342.65 | | Livro |
1998 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Das Multas previstas na lei do fgt | Edilton Meireles. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Senne, Sílvio Helder Lencioni | Depósitos do FGTS para empresários | Sílvio Helder Lencioni Senne. | 342.6528 | | Artigo de revista |
1998 | Barbuda, Cassio Everaldo Meyer | Estabilidade da Empregada Gestante: questões polêmicas | Cassio Everaldo Meyer Barbuda. | 342.6527 | | Artigo de revista |
1998 | Souza, Mauro César Martins de | FGTS: alguns temas polêmicos | Mauro César Martins de Souza. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, Eduardo de Azevedo | Fundo de garantia do tempo de serviço e prescrição | Eduardo de Azevedo Silva. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Lira, J. L. Cavalcanti | Justa causa: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica | J.l. Cavalcanti Lir. | 342.65 | | Livro |
1998 | Figueiredo, Antônio Borges de | O Código de Trânsito e o Direito do Trabalho | Antônio Borges de Figueiredo. | 341.376 | Art. 18 § 2° | Artigo de revista |
1998 | Pimentel, Marcelo | O fim da CLT e do trabalho organizado | Marcelo Pimentel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Recursos do fgts: natureza juridic | | 341.3986 | | Artigo de revista |
1997 | Coelho, Hugo de Carvalho | A Convenção n. 158 da oit sobre o termino da relação de trabalho por iniciativa do empregador | | 342.6526 | | Artigo de revista |
1997 | Farias, James Magno Araújo | Afinal, qual a prescrição do FGTS? | James Magno Araújo Farias. | 341.4633 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Colombo Filho, Cassio | A multa do art. 22, da lei do FGTS | Cassio Colombo Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Ramos, Saulo, 1929 | Convenção 158 da oit | J. Saulo Ramos. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1997 | Romita, Arion Sayão | Convenção n. 158 da OIT: vida e morte no direito brasileiro | Arion Sayão Romita. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Sturzenegger, Luiz Carlos | Expurgo de correção monetária no mês de edição do Plano Collor: regras de funcionamento do sistema brasileiro de poupança e emprestimo ; identidade de índices de correção monetária na captação e na aplicação dos recursos ; risco de inviabilização do sistema | Luiz Carlos Sturzenegger. | 341.38 | | Artigo de revista |
1997 | Mallet, Estevão | Factum Principais no Direito do Trabalho | Estevão Mallet. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1997 | Gonçales, Odonel Urbano, 1941 | Manual do empregado e do empregador domestico | Odonel Urbano Gonçales. | 342.65183 | | Livro |
1997 | Costa, Orlando Teixeira da, 1929 | Novos rumos do sindicalismo no Brasi | Orlando Teixeira da Costa. | 342.64 | | Artigo de revista |
1997 | Gomes, Nilton Rebello | Trabalhador publico celetista ou estatutário? | Nilton Rebello Gomes. | 341.33 | | Artigo de revista |
1996 | Brasil. Secretaria de Fiscalização do Trabalho (Sefit) | Aperfeiçoamento dos fiscais do trabalho: legislação FGTS. -- | | 342.6528 | | Livro |
1996, 1994 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | As Indenizações previstas na convenção n 158 da OIT | Antônio Álvares da Silva. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1996 | Palma, João Augusto da | FGTS: 30 anos depois ; transformações e tendências | João Augusto da Palma. | 342.6525 | | Artigo de revista |
1996 | Costa Neto, Antônio Cavalcante | FGTS: prescrição | Antônio Cavalcante Costa Neto. | 342.68 | | Artigo de revista |
1996 | Pereira, Eitel Santiago de Brito | Fgts: reparação do patrimonio ; ação civil publica ; inconformismo quanto aos criterios de correção decorrentes dos planos economicos | Eitel Santiago de Brito Pereira, Francisco Chaves dos Anjos Neto. | 342.68 | | Artigo de revista |
1996 | Moura, José Fernando Ehlers de | O FGTS e a Prescrição | José Fernando Ehlers de Moura. | 342.6 | Art. 5° | Artigo de revista |
1996 | Moura, José Fernando Ehlers de | O FGTS e a Prescrição | José Fernando Ehlers de Moura. | 342.6 | Art. 15 | Artigo de revista |
1996 | Moura, José Fernando Ehlers de | O FGTS e a Prescrição | José Fernando Ehlers de Moura. | 342.6 | Art. 22 | Artigo de revista |
1996 | Moura, José Fernando Ehlers de | O FGTS e a Prescrição | José Fernando Ehlers de Moura. | 342.6 | Art. 23 § 5° | Artigo de revista |
1996 | Silva Neto, Manoel Jorge e | O Ministério Público do Trabalho e a nova realidade das relações trabalhistas | Manoel Jorge e Silva Neto. | 342.6 | | Artigo de revista |
1995 | Lima, Manoel Hermes de | O Fgts e a pessoa juridica de direito publico | Manoel Hermes de Lima. | 342.68 | | Artigo de revista |
1993 | Oliveira, Antonio Carlos de | O pretenso direito potestativo do empregador de despedir sem justa causa o empregado | Antonio Carlos de Oliveira. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1990 | Stinglin, Wilson Maito | A Nova Sistemática do Fundo de Garantia Aplicada as Rescisões Contratuais por Extinção de Empresa | Wilson Maito Stinglin. | 342.6526 | | Artigo de revista |