Tipo
Artigo de revista
Autor
Bezerra, Raquel Tiago
Título
Da estabilidade no emprego
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC / Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas.
   Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 6, p. 201–209, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963
 
 
Dispõe sôbre o "Estatuto do Trabalhador Rural".

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