Tipo
Livro
Título
Aperfeiçoamento dos fiscais do trabalho
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.6528
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ﴾FGTS﴿ [ 342.6528 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Aperfeiçoamento dos fiscais do trabalho: legislação FGTS. --
   Imprenta: Brasília, Mtb, Sefit, 1996.
   Descrição Física: 101 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.382, de 31 de Janeiro de 1995
      Lei nº 8.844, de 20 de Janeiro de 1994
      Decreto nº 99.684, de 8 de Novembro de 1990
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera e revoga dispositivos do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto n. 99684, de 8 de novembro de 1990.
 
 
Dispõe sobre a fiscalização, apuração e cobrança judicial das contribuições e multas devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
 
 
Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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