Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Licitação e contrato administrativo
Data
2005, 1990
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
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» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 37, p. 4861–4873, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1990
Licitação e contrato administrativo / Carlos Pinto Coelho Mott.
   Imprenta: Belo Horizonte, Ed. LE, 1990.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 99.658, de 30 de Outubro de 1990
      Decreto nº 99.476, de 24 de Agosto de 1990
      Decreto nº 99.296, de 12 de Junho de 1990
      Decreto nº 99.297, de 12 de Junho de 1990
      Decreto nº 99.298, de 12 de Junho de 1990
      Decreto nº 99.257, de 17 de Maio de 1990
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990
      Decreto nº 94.002, de 4 de Fevereiro de 1987
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
 
 
Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
 
 
Dispõe sobre licitações de serviços de publicidade, no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Aprovação de Projetos Básicos de Serviços de Publicidade.
 
 
Aprova o Regimento Interno da Comissão Exclusiva de Licitação de Serviços de Publicidade.
 
 
Regulamenta o art. 80 e parágrafo único do Decreto-Lei n° 2.300, de 21 de novembro de 1986, quanto a serviços de publicidade.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de obra pública, para construção, conservação e exploração de rodovias e obras rodoviárias federais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

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