Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965
Data
12/08/1965
Apelido
LEI-4749-1965-08-12
Ementa
Dispõe sôbre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1965-08-12;4749
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-08-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/08/1965. p. 8121

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.749&ementa=2&data=19650812 ]
Publicação Original
1965-08-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4749-12-agosto-1965-377862-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1965-08-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546602/publicacao/15810446 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2016, 2015, ..., 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --342.6 342.65 Livro
2004 Gomes, DanielCálculo trabalhista no terceiro milênioDaniel Gomes. --342.654Livro
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Manual do empregado e do empregador domesticoOdonel Urbano Gonçales.342.65183Livro

2022-06-25T05:46:31.000Z [ 908852 ]