Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 57.155, de 3 de Novembro de 1965
Data
03/11/1965
Apelido
DEC-57155-1965-11-03
Ementa
Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei n. 4.749, de 12 de agôsto de 1965.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1965-11-03;57155
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1965-11-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/11/1965. p. 11309

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=57.155&ementa=2&data=19651103 ]
Publicação Original
1965-11-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57155-3-novembro-1965-397497-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1965-11-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/479752/publicacao/15771689 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Doetzer, Isis ChammaPagamento do 13° salário ao empregado público: apuração do direito e forma de cálculo das parcelasIsis Chamma Doetzer. --342.65438Artigo de revista
1998 Lira, J. L. CavalcantiJusta causa: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaJ.l. Cavalcanti Lir.342.65Livro
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Manual do empregado e do empregador domesticoOdonel Urbano Gonçales.342.65183Livro
1996 Passos, Nicanor Sena, 1954Sistema de tarefas no direito do trabalho: doutrina, jurisprudência, práticaNicanor Sena Passos.342.65424Livro

2023-01-28T03:18:10.000Z [ 935886 ]