Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990 - Lei do Seguro-Desemprego - 7998/90 :: Legislação::Lei 7998/1990 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2020	Fernandez, Leandro	Força maior e fato princípe no direito do trabalho	Leandro Fernandez.	342.6		Artigo de revista
2020	Araujo, André Eduardo Dorster	MP 936/20 e as relações de trabalho	André Eduardo Dorster Araujo, Priscilla Carrieri Donegá.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2020	Araujo, André Eduardo Dorster	MP 936/20 e as relações de trabalho	André Eduardo Dorster Araujo, Priscilla Carrieri Donegá.	342.6	Art. 5°	Artigo de revista
2018	Afonso, José Roberto R. (José Roberto Rodrigues)	Desenvolvimento, trabalho e seguro social: volta a Keynes para enfrentar novos desafios	José Roberto R. Afonso.	342.6		Artigo de revista
2018	Tinoco, Guilherme	Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): breve histórico, condições atuais e perspectivas	Guilherme Tinoco, Gilberto Borça Jr., Henrique Macedo.	341.38		Artigo de revista
2018	Santos, Leonardo de Oliveira	Recursos do FAT e empregos gerados ou mantidos: estimativas para a atuação do BNDES entre 1996 e 2017	Leonardo de Oliveira Santos.	341.38		Artigo de revista
2018	Domingues, Gabriel Demetrio	Trinta anos depois da Constituição de 1988: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e sua contribuição para o desenvolvimento	Gabriel Demetrio Domingues.	341.38		Artigo de revista
2016	Romano, José Mateus Alexandre	Multa do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017	José Mateus Alexandre Romano.	342.65		Artigo de revista
2016	Alemão, Ivan	O seguro-desemprego e os "desvios" históricos dos fundos	Ivan Alemão.	341.62		Artigo de revista
2015	Pinto, Raymundo Antonio Carneiro	Domésticos: entenda a nova legislação	Raymundo Antonio Carneiro Pinto.	342.65183		Livro
2015	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa	Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego: parâmetros constitucionais e legais	Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --	342.6		Artigo de revista
2015	Pragmácio Filho, Eduardo	O debate esquecido em torno da medida provisória n. 665/14: a promoção da formação profissional	por Eduardo Pragmácio Filho.	341.6222		Artigo de revista
2015	Lima, Manoel Hermes de	Reflexos sociais, econômicos e jurídicos da medida provisória n. 665/14	por Manoel Hermes de Lima.	341.6222		Artigo de revista
2015	Maciel, José Alberto Couto, 1936	Seguro desemprego: posicionamento jurídico	por José Alberto Couto Maciel.	341.6222		Artigo de revista
2015	Lora, Ilse Marcelina Bernardi	Seguro-desemprego e a (in)constitucionalidade da Medida provisória nº 665/2014	Ilse Marcelina Bernardi Lora.	341.6222		Artigo de revista
2015	Pereira, Clênio Denardini	Trabalhador seguro? Desemprego!	por Clênio Denardini Pereira.	341.6222		Artigo de revista
2014	Vieira, Lucas Martin Soares	A contribuição sobre o 13º salário e o seguro-desemprego no período de graça	Lucas Martin Soares Vieira.	341.6222		Artigo de revista
2014	Dalvi, Fernando	Cálculos trabalhistas descomplicado	Fernando Dalvi, Luciano Dalvi.	342.654		Livro
2011	Machado, Gustavo Nabuco	Repercusão do aviso-prévio indenizado na concessão do seguro-desemprego	Gustavo Nabuco Machado.	341.6222	Art. 3° inciso I	Artigo de revista
2011, 2010, ..., 2000, 1999	Gonçalves, Gilson	Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho	Gilson Gonçalves.	342.6526 342.65 342.6		Livro
2009	Zago, Evair de Jesus	Bolsa-qualificação profissional: aspectos teóricos e práticos à luz da Resolução nº 591/2009	Evair de Jesus Zago.	342.6511	Art. 2°-A	Artigo de revista
2009	Zago, Evair de Jesus	Bolsa-qualificação profissional: aspectos teóricos e práticos à luz da Resolução nº 591/2009	Evair de Jesus Zago.	342.6511	Art. 3°-A	Artigo de revista
2009	Zago, Evair de Jesus	Bolsa-qualificação profissional: aspectos teóricos e práticos à luz da Resolução nº 591/2009	Evair de Jesus Zago.	342.6511	Art. 8°-A	Artigo de revista
2007	Santa Maria, Filipe Diffini	Atual seguro-desemprego como benefício previdênciário ou assistêncial?: breves considerações	Filipe Diffini Santa Maria.	341.6222	Art. 1°	Artigo de revista
2007	Santa Maria, Filipe Diffini	Atual seguro-desemprego como benefício previdênciário ou assistêncial?: breves considerações	Filipe Diffini Santa Maria.	341.6222	Art. 2°	Artigo de revista
2006	Bustani, Alexandre Heine	Seguro-desemprego e a responsabilidade civil do empregador no tocante à liberação do comunicado de dispensa		341.6722	Art. 3°	Artigo de revista
2004	Lima, João Carlos de	O caráter punitivo da indenização por danos pessoais e a reversibilidade da cominação para o FAT		342.6		Artigo de revista
2004	Gonçales, Odonel Urbano, 1941	O seguro-desemprego e a previdência social	Odonel Urbano Gonçales.	341.62		Artigo de revista
2004	Franco, Guilherme Alves de Mello	Seguro-desemprego: solução ou inocuidade?		341.6722		Artigo de revista
2002	Oliveira, Viviane Guardiano de	Seguro-Desemprego: ajuda ou estímulo à inatividade	Viviane Guardiano de Oliveira.	342.6		Artigo de revista
2000, 1999	Romita, Arion Sayão	Breves considerações sobre organização sindical brasileira	Arion Sayão Romita.	342.61		Artigo de revista
1999	Mélega, Luiz, 1913	A inconstitucionalidade da emenda constitucional n. 21/1999	Luiz Mélega.	341.39633		Artigo de revista
1999	Malcher, Maurício Gama	Seguro-desemprego: compensação indenizatória	Maurício Gama Malcher.	341.6222		Artigo de revista
1999	Bahena, Marcos	Tira-Teima Trabalhista: petições trabalhistas : doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista	Marcos Bahena.	342.688		Livro
1998, 1997	Almeida, Lúcio Rodrigues de	Contratos temporários de trabalho com redução de encargos	Lúcio Rodrigues de Almeida.	342.6511		Artigo de revista
1998	Lira, J. L. Cavalcanti	Justa causa: teoria, legislação, jurisprudencia e pratica	J.l. Cavalcanti Lir.	342.65		Livro
1998	Astolphi, Paulo de Tarso Garcia	O Art. 11 da Lei 9.639 de 25 de maio de 1998: conhecimento da anistia nos crimes previdenciários	Paulo de Tarso Garcia Astolphi.	341.39455		Artigo de revista
1997	Gonçales, Odonel Urbano, 1941	Manual do empregado e do empregador domestico	Odonel Urbano Gonçales.	342.65183		Livro
1997	Costa, Orlando Teixeira da, 1929	Novos rumos do sindicalismo no Brasi	Orlando Teixeira da Costa.	342.64		Artigo de revista
1997	Rio Grande do Sul Delegacia Regional do Trabalho (drt)	Programa seguro-desemprego		341.6722		Livro
1997	Malta, Guilherme José Macedo	Seguro-desemprego	Guilherme José Macedo Malta.	341.6222		Artigo de revista
1997, 1996	Medeiros, Adriane de Araujo	Titulo executivo extrajudicial na justiça do trabalho	Adriane de Araujo Medeiros.	342.6816		Artigo de revista
1996	Albuquerque, João Batista de	O empregador e o empregado rural	João Batista de Albuquerque.	342.65182		Livro
1996	Passos, Nicanor Sena, 1954	Sistema de tarefas no direito do trabalho: doutrina, jurisprudência, prática	Nicanor Sena Passos.	342.65424		Livro
1995	Brasil Ministerio do Trabalho (mtb)	Regimento interno do codefat		341.31		Livro

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