[ Projeto de Lei (CD) nº 991/1988 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/1989 > Mensagem nº 8/1990 : Lei nº 7.998 de 11/01/1990 ] - [ PL 991/1988 > PLC 92/1989 > MSG 8/1990 : LEI-7998-1990-01-11 ]. LEI DO SEGURO-DESEMPREGO - 991/88 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 991/1988 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 991/1988 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/1989 > Mensagem nº 8/1990 : Lei nº 7.998 de 11/01/1990 ]

Data

1988

Apelido

[ PL 991/1988 > PLC 92/1989 > MSG 8/1990 : LEI-7998-1990-01-11 ]. LEI DO SEGURO-DESEMPREGO

Ementa

REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1988;991

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;92

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990

Norma Gerada

Lei nº 7.998 de 11/01/1990