Publicação: Texto - Português
2003
Revista opinião jurídica
Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
Artigos por ano(exibir todos)
2015» Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do Ministro Relator no Supremo / Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira.
v. 13, n. 17, p. 268–283, jan./dez., 2015.
v. 13, n. 17, p. 268–283, jan./dez., 2015.
2008» Análises dos aspectos civis e constitucionais do abuso do direito / Ivo César Barreto de Carvalho.
v. 6, n. 10, p. 88–103, 2008.
» A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus / Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior.
v. 6, n. 10, p. 104–115, 2008.
» Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida / Paulo César Barros Monteiro.
v. 6, n. 10, p. 116–130, 2008.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito francês / Sérgio Bruno Araújo Rebouças.
v. 6, n. 10, p. 131–146, 2008.
» A reclamação constitucional / Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto.
v. 6, n. 10, p. 147–163, 2008.
» Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência / Vinicíus José Marques Gontijo.
v. 6, n. 10, p. 164–179, 2008.
» Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade) / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 6, n. 10, p. 180–223, 2008.
» Positivismo / Friedrich Müller.
v. 6, n. 10, p. 224–231, 2008.
» Les droits et libertes fondamentaux en France: genese d'une qualification / Véronique Champeil-Desplats.
v. 6, n. 10, p. 232–259, 2008.
» A inconstitucionalidade da lei complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software / Ana Paula Martins Albuquerque.
v. 6, n. 10, p. 9–32, 2008.
» Por uma nova concepção jurídica de cidadania / Christianny Diógenes Maia.
v. 6, n. 10, p. 33–45, 2008.
» O ensino jurídico e a metáfora do espaço / Edith Maria Barbosa Ramos.
v. 6, n. 10, p. 46–55, 2008.
» Thanátos e os paradoxos da biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988 / Gabrielle Bezerra Sales.
v. 6, n. 10, p. 56–72, 2008.
» Notas sobre democracia, liberdade e igualdade / Hugo de Brito Machado Segundo.
v. 6, n. 10, p. 73–87, 2008.
v. 6, n. 10, p. 88–103, 2008.
» A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus / Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior.
v. 6, n. 10, p. 104–115, 2008.
» Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida / Paulo César Barros Monteiro.
v. 6, n. 10, p. 116–130, 2008.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito francês / Sérgio Bruno Araújo Rebouças.
v. 6, n. 10, p. 131–146, 2008.
» A reclamação constitucional / Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto.
v. 6, n. 10, p. 147–163, 2008.
» Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência / Vinicíus José Marques Gontijo.
v. 6, n. 10, p. 164–179, 2008.
» Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade) / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 6, n. 10, p. 180–223, 2008.
» Positivismo / Friedrich Müller.
v. 6, n. 10, p. 224–231, 2008.
» Les droits et libertes fondamentaux en France: genese d'une qualification / Véronique Champeil-Desplats.
v. 6, n. 10, p. 232–259, 2008.
» A inconstitucionalidade da lei complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software / Ana Paula Martins Albuquerque.
v. 6, n. 10, p. 9–32, 2008.
» Por uma nova concepção jurídica de cidadania / Christianny Diógenes Maia.
v. 6, n. 10, p. 33–45, 2008.
» O ensino jurídico e a metáfora do espaço / Edith Maria Barbosa Ramos.
v. 6, n. 10, p. 46–55, 2008.
» Thanátos e os paradoxos da biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988 / Gabrielle Bezerra Sales.
v. 6, n. 10, p. 56–72, 2008.
» Notas sobre democracia, liberdade e igualdade / Hugo de Brito Machado Segundo.
v. 6, n. 10, p. 73–87, 2008.
2007» A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras no MST no interior do Paraná - o caso de quedas do Iguaçu / Daniele Comin Martins.
v. 5, n. 9, p. 84–104, 2007.
» O estagiário e o risco do vínculo de emprego / Fernando Basto Ferraz.
v. 5, n. 9, p. 105–118, 2007.
» O direito e a caverna / Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira.
v. 5, n. 9, p. 119–129, 2007.
» Apresentação formal de trabalhos acadêmicos / Horácio Wanderlei Rodrigues.
v. 5, n. 9, p. 127–164, 2007.
» Decadência e prescrição / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 5, n. 9, p. 165–181, 2007.
» Direito natural e temas preliminares no estudo do direito. Concepção ética do direito / João Batista Herkenhoff.
v. 5, n. 9, p. 182–193, 2007.
» Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza / Mônica Barroso.
v. 5, n. 9, p. 194–212, 2007.
» A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil / Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira.
v. 5, n. 9, p. 213–228, 2007.
» O testamento em geral / Silvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 9, p. 229–240, 2007.
» A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais / Tânia Montenegro Teixeira.
v. 5, n. 9, p. 241–264, 2007.
» Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho.
v. 5, n. 9, p. 11–27, 2007.
» Paradigmas e desafios pós-modernos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 5, n. 9, p. 265–299, 2007.
» Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação / Ana Elisabeth Bastos de Miranda.
v. 5, n. 9, p. 28–50, 2007.
» Elementos para a constituição de um pensamento jurídico crítico na America Latina / Antonio Carlos Wolkmer.
v. 5, n. 9, p. 51–83, 2007.
v. 5, n. 9, p. 84–104, 2007.
» O estagiário e o risco do vínculo de emprego / Fernando Basto Ferraz.
v. 5, n. 9, p. 105–118, 2007.
» O direito e a caverna / Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira.
v. 5, n. 9, p. 119–129, 2007.
» Apresentação formal de trabalhos acadêmicos / Horácio Wanderlei Rodrigues.
v. 5, n. 9, p. 127–164, 2007.
» Decadência e prescrição / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 5, n. 9, p. 165–181, 2007.
» Direito natural e temas preliminares no estudo do direito. Concepção ética do direito / João Batista Herkenhoff.
v. 5, n. 9, p. 182–193, 2007.
» Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza / Mônica Barroso.
v. 5, n. 9, p. 194–212, 2007.
» A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil / Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira.
v. 5, n. 9, p. 213–228, 2007.
» O testamento em geral / Silvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 9, p. 229–240, 2007.
» A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais / Tânia Montenegro Teixeira.
v. 5, n. 9, p. 241–264, 2007.
» Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho.
v. 5, n. 9, p. 11–27, 2007.
» Paradigmas e desafios pós-modernos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 5, n. 9, p. 265–299, 2007.
» Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação / Ana Elisabeth Bastos de Miranda.
v. 5, n. 9, p. 28–50, 2007.
» Elementos para a constituição de um pensamento jurídico crítico na America Latina / Antonio Carlos Wolkmer.
v. 5, n. 9, p. 51–83, 2007.
2006» Direito racional e burocracia: fundamentos do capitalismo moderno em Max Weber / Gerardo Clésio Maia Arruda.
v. 4, n. 8, p. 87–100, 2006.
» Microatividades e pequenas atividades econômicas beneficiárias da Lei Complementar n. 123/2006: o artigo 3º do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte / Gladston Mamede.
v. 4, n. 8, p. 101–132, 2006.
» Da inexistência do dever de praticar preços iguais nas vendas à vista e no cartão / Hugo de Brito Machado.
v. 4, n. 8, p. 133–144, 2006.
» Introdução à teoria tridimensional do direito em Miguel Reale / João Maurício Adeodato.
v. 4, n. 8, p. 145–160, 2006.
» Crise de paradigmas na pós-modernidade: algumas reflexões / Juliana Sombra Peixoto.
v. 4, n. 8, p. 161–175, 2006.
» Da concessão da guarda e seus efeitos previdenciários / Marcos José Nogueira de Souza Filho.
v. 4, n. 8, p. 176–187, 2006.
» Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais / Nestor Eduardo Araruna Santiago.
v. 4, n. 8, p. 188–200, 2006.
» Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 4, n. 8, p. 201–210, 2006.
» A assessoria jurídica popular como prática de educação jurídica inovadora e propositora de direito crítico / Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques.
v. 4, n. 8, p. 211–224, 2006.
» O poder(oso) judiciário: aspectos institucionais que afastam o cidadão da justiça estatal / Vanna Coelho Cabral.
v. 4, n. 8, p. 225–244, 2006.
» Teoria possibilita do direito e da filosofia (como teoria filosófica fundamental de base fenomenológica): proposta de investigação / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 4, n. 8, p. 245–258, 2006.
» O papel do registro civil na construção do Estado / Eric Millard.
v. 4, n. 8, p. 259–269, 2006.
» O delito de evasão de divisas 20 anos depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira / Andrés Zenker Andrei, Luciano Feldens.
v. 4, n. 8, p. 11–44, 2006.
» Apontamentos acerca das dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais sociais / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada.
v. 4, n. 8, p. 45–56, 2006.
» A participação política das minorias / Filippe Augusto dos Santos Nascimento.
v. 4, n. 8, p. 57–86, 2006.
» A agonia de um modelo de Estado / Fernando Basto Ferraz.
v. 4, n. 7, p. 96–110, 2006.
» Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira / Gerardo Clésio Maia Arruda.
v. 4, n. 7, p. 111–123, 2006.
» Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da educação superior / Horácio Wanderlei Rodrigues.
v. 4, n. 7, p. 124–144, 2006.
» A indisponibilidade de bens "on-line" na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade / Hugo de Brito Machado Segundo.
v. 4, n. 7, p. 145–159, 2006.
» Constituição, proporcionalidade e direitos fundamentais: o direito penal entre proibição de excesso e de insuficiência / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 4, n. 7, p. 160–209, 2006.
» A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo código civil brasileiro / Ivo César Barreto de Carvalho.
v. 4, n. 7, p. 210–226, 2006.
» Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 4, n. 7, p. 227–244, 2006.
» A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais / Alexandre Aguiar Maia.
v. 4, n. 7, p. 11–27, 2006.
» Por que morrer? / Ana Paula Martins Albuquerque.
v. 4, n. 7, p. 28–41, 2006.
» Hannah Arendt e o ensino jurídico no Brasil / Andréa Maria Alves Coelho.
v. 4, n. 7, p. 42–57, 2006.
» Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estados do Ceará / Carlos Augusto Medeiros de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 58–75, 2006.
» O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário / Fabio Roberto D'Avila.
v. 4, n. 7, p. 76–95, 2006.
v. 4, n. 8, p. 87–100, 2006.
» Microatividades e pequenas atividades econômicas beneficiárias da Lei Complementar n. 123/2006: o artigo 3º do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte / Gladston Mamede.
v. 4, n. 8, p. 101–132, 2006.
» Da inexistência do dever de praticar preços iguais nas vendas à vista e no cartão / Hugo de Brito Machado.
v. 4, n. 8, p. 133–144, 2006.
» Introdução à teoria tridimensional do direito em Miguel Reale / João Maurício Adeodato.
v. 4, n. 8, p. 145–160, 2006.
» Crise de paradigmas na pós-modernidade: algumas reflexões / Juliana Sombra Peixoto.
v. 4, n. 8, p. 161–175, 2006.
» Da concessão da guarda e seus efeitos previdenciários / Marcos José Nogueira de Souza Filho.
v. 4, n. 8, p. 176–187, 2006.
» Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais / Nestor Eduardo Araruna Santiago.
v. 4, n. 8, p. 188–200, 2006.
» Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 4, n. 8, p. 201–210, 2006.
» A assessoria jurídica popular como prática de educação jurídica inovadora e propositora de direito crítico / Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques.
v. 4, n. 8, p. 211–224, 2006.
» O poder(oso) judiciário: aspectos institucionais que afastam o cidadão da justiça estatal / Vanna Coelho Cabral.
v. 4, n. 8, p. 225–244, 2006.
» Teoria possibilita do direito e da filosofia (como teoria filosófica fundamental de base fenomenológica): proposta de investigação / Willis Santiago Guerra Filho.
v. 4, n. 8, p. 245–258, 2006.
» O papel do registro civil na construção do Estado / Eric Millard.
v. 4, n. 8, p. 259–269, 2006.
» O delito de evasão de divisas 20 anos depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira / Andrés Zenker Andrei, Luciano Feldens.
v. 4, n. 8, p. 11–44, 2006.
» Apontamentos acerca das dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais sociais / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada.
v. 4, n. 8, p. 45–56, 2006.
» A participação política das minorias / Filippe Augusto dos Santos Nascimento.
v. 4, n. 8, p. 57–86, 2006.
» A agonia de um modelo de Estado / Fernando Basto Ferraz.
v. 4, n. 7, p. 96–110, 2006.
» Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira / Gerardo Clésio Maia Arruda.
v. 4, n. 7, p. 111–123, 2006.
» Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da educação superior / Horácio Wanderlei Rodrigues.
v. 4, n. 7, p. 124–144, 2006.
» A indisponibilidade de bens "on-line" na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade / Hugo de Brito Machado Segundo.
v. 4, n. 7, p. 145–159, 2006.
» Constituição, proporcionalidade e direitos fundamentais: o direito penal entre proibição de excesso e de insuficiência / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 4, n. 7, p. 160–209, 2006.
» A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo código civil brasileiro / Ivo César Barreto de Carvalho.
v. 4, n. 7, p. 210–226, 2006.
» Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 4, n. 7, p. 227–244, 2006.
» A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais / Alexandre Aguiar Maia.
v. 4, n. 7, p. 11–27, 2006.
» Por que morrer? / Ana Paula Martins Albuquerque.
v. 4, n. 7, p. 28–41, 2006.
» Hannah Arendt e o ensino jurídico no Brasil / Andréa Maria Alves Coelho.
v. 4, n. 7, p. 42–57, 2006.
» Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estados do Ceará / Carlos Augusto Medeiros de Andrade.
v. 4, n. 7, p. 58–75, 2006.
» O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário / Fabio Roberto D'Avila.
v. 4, n. 7, p. 76–95, 2006.
2005» O processo: espaço de descoberta ou de construção de verdades? / Rodrigues, Horácio Wanderlei
v. 3, n. 5, p. 97–110, 2005.
» Imunidade tributária do livro eletrônico / Machado, Hugo de Brito, 1940
v. 3, n. 5, p. 111–135, 2005.
» Os institutos de Direito Privado e o Direito Tributário / Carvalho, Ivo César Barreto de
v. 3, n. 5, p. 136–159, 2005.
» Noções teóricas fundamentais sobre a coisa julgada material / Lopes Filho, Juraci Mourão
v. 3, n. 5, p. 160–175, 2005.
» HIV e barebacking: uma breve leitura garantista / Leonardo Arquimimo de Carvalho. --
v. 3, n. 5, p. 176–187, 2005.
» Considerações sobre o sistema partidário no Brasil / Bruno Queiroz Oliveira. --
v. 3, n. 5, p. 9–20, 2005.
» Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni. --
v. 3, n. 5, p. 188–201, 2005.
» Inovações no Direito Administrativo Brasileiro / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. --
v. 3, n. 5, p. 202–222, 2005.
» Extinção da punibilidade nos crimes tributários / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
v. 3, n. 5, p. 223–236, 2005.
» A ação monitória como instrumento à tutela jurisdicional efetiva / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
v. 3, n. 5, p. 237–255, 2005.
» Desafiando o trabalho infantil: um confronto necessário / Moreira, Sandra Helena Lima
v. 3, n. 5, p. 256–271, 2005.
» Direito de superfície / Venosa, Sílvio de Salvo, 1945
v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005.
» Repensando o controle de constitucionalidade por omissão no Brasil (à luz do Direito Comparado) / Braga, Valescka e Silva
v. 3, n. 5, p. 281–310, 2005.
» Por uma crítica fenomenológica ao formalismo da ciência dogmático-jurídica / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
v. 3, n. 5, p. 311–320, 2005.
» A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética: entre influência e encantamento / Mathieu, Bertrand
v. 3, n. 5, p. 321–334, 2005.
» A codificação em face do Conselho Constitucional / Verpeaux, Michel
v. 3, n. 5, p. 349–366, 2005.
» O direito na sociedade do risco / Giorgi, Raffaele De
v. 3, n. 5, p. 383–394, 2005.
» Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador / Bedê, Fayga Silveira
v. 3, n. 5, p. 21–48, 2005.
» Princípio constitucional da igualdade e o Direito do Trabalho / Ferraz, Fernando Basto
v. 3, n. 5, p. 49–81, 2005.
» Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens / Lima, Francisco Gérson Marques de
v. 3, n. 5, p. 82–96, 2005.
v. 3, n. 5, p. 97–110, 2005.
» Imunidade tributária do livro eletrônico / Machado, Hugo de Brito, 1940
v. 3, n. 5, p. 111–135, 2005.
» Os institutos de Direito Privado e o Direito Tributário / Carvalho, Ivo César Barreto de
v. 3, n. 5, p. 136–159, 2005.
» Noções teóricas fundamentais sobre a coisa julgada material / Lopes Filho, Juraci Mourão
v. 3, n. 5, p. 160–175, 2005.
» HIV e barebacking: uma breve leitura garantista / Leonardo Arquimimo de Carvalho. --
v. 3, n. 5, p. 176–187, 2005.
» Considerações sobre o sistema partidário no Brasil / Bruno Queiroz Oliveira. --
v. 3, n. 5, p. 9–20, 2005.
» Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni. --
v. 3, n. 5, p. 188–201, 2005.
» Inovações no Direito Administrativo Brasileiro / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. --
v. 3, n. 5, p. 202–222, 2005.
» Extinção da punibilidade nos crimes tributários / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
v. 3, n. 5, p. 223–236, 2005.
» A ação monitória como instrumento à tutela jurisdicional efetiva / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
v. 3, n. 5, p. 237–255, 2005.
» Desafiando o trabalho infantil: um confronto necessário / Moreira, Sandra Helena Lima
v. 3, n. 5, p. 256–271, 2005.
» Direito de superfície / Venosa, Sílvio de Salvo, 1945
v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005.
» Repensando o controle de constitucionalidade por omissão no Brasil (à luz do Direito Comparado) / Braga, Valescka e Silva
v. 3, n. 5, p. 281–310, 2005.
» Por uma crítica fenomenológica ao formalismo da ciência dogmático-jurídica / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
v. 3, n. 5, p. 311–320, 2005.
» A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética: entre influência e encantamento / Mathieu, Bertrand
v. 3, n. 5, p. 321–334, 2005.
» A codificação em face do Conselho Constitucional / Verpeaux, Michel
v. 3, n. 5, p. 349–366, 2005.
» O direito na sociedade do risco / Giorgi, Raffaele De
v. 3, n. 5, p. 383–394, 2005.
» Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador / Bedê, Fayga Silveira
v. 3, n. 5, p. 21–48, 2005.
» Princípio constitucional da igualdade e o Direito do Trabalho / Ferraz, Fernando Basto
v. 3, n. 5, p. 49–81, 2005.
» Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens / Lima, Francisco Gérson Marques de
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2004» Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da Constituição / Gilberto Bercovici.
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» Cobrança de IPTU sobre túmulos e similares / Mamede, Gladston, 1966
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» Ética política na República de Platão / Hamilton Teixeira dos Santos Júnior. --
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» Poderes de investigação do Ministério Público no combate à corrupção / Bastos, Rosaura Moreira Brito
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» Notas acerca da nacionalidade / Braga, Valeschka e Silva
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» Bloco de constitucionalidade: os sistemas francês e espanhol / Lima, Francisco Gérson Marques de
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» O princípio da proporcionalidade constitucional e os limites materiais do poder constituinte derivado reformados: exigência de razoabilidade das emendas constitucionais / Muriack, Maurício
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» Morosidade da justiça e recursos / Souza, José Barcelos de, 1930
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» Tribunal do júri popular e julgamento justo: análise dos projetos de Lei n. 2.491/2003, 2.858/2004 e n. 976/2003 / Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
v. 2, n. 3, p. 204–212, 2004.
» O Empresário no código civil brasileiro / Gontijo, Vinicius José Marques
v. 2, n. 3, p. 213–229, 2004.
» A teoria da ação comunicativa em Jürgen Habermas / Santos, Antonia Cláudia Lopes dos
v. 2, n. 3, p. 230–239, 2004.
» Sobre a estrutura medieval do pensamento filosófico e jurídico / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
v. 2, n. 3, p. 9–26, 2004.
» Direito, política e constituição / Gonçalves, Flávio José Moreira
v. 2, n. 3, p. 27–33, 2004.
» O Estado e seus (des)caminhos econômicos / Bedê, Fayga Silveira
v. 2, n. 3, p. 34–52, 2004.
» Os processos de integração econômica regional na Europa e nas Américas: breve abordagem histórico-jurídico-evolutiva / Carvalho, Leonardo Arquimimo de
v. 2, n. 3, p. 53–78, 2004.
» Fluidez do Direito do Trabalho contemporâneo e o retrocesso no âmbito dos Direitos Sociais: sinônimo de (pós)modernidade? / Moreira, Sandra Helena Lima
v. 2, n. 3, p. 79–92, 2004.
v. 2, n. 4, p. 96–105, 2004.
» Cobrança de IPTU sobre túmulos e similares / Mamede, Gladston, 1966
v. 2, n. 4, p. 106–119, 2004.
» Ética política na República de Platão / Hamilton Teixeira dos Santos Júnior. --
v. 2, n. 4, p. 120–130, 2004.
» A supremacia constitucional como garantia do contribuinte / Hugo de Brito Machado.
v. 2, n. 4, p. 131–153, 2004.
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v. 2, n. 4, p. 154–168, 2004.
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v. 2, n. 4, p. 169–178, 2004.
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v. 2, n. 4, p. 179–192, 2004.
» Súmulas vinculante e impeditiva de recurso / Souza, José Barcelos de, 1930
v. 2, n. 4, p. 193–197, 2004.
» O interrogatório como meio de defesa: lei 10.792/2003 / Ada Pellegrini Grinover. --
v. 2, n. 4, p. 9–21, 2004.
» Tutelas de urgência: estudo sobre cautelar e antecipação de tutela / Lopes Filho, Juraci Mourão
v. 2, n. 4, p. 198–220, 2004.
» Breves considerações sobre a prova no Processo Penal dos crimes tributários / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
v. 2, n. 4, p. 221–230, 2004.
» A invocação do interesse público em matéria tributária / Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
v. 2, n. 4, p. 231–244, 2004.
» Poderes de investigação do Ministério Público no combate à corrupção / Bastos, Rosaura Moreira Brito
v. 2, n. 4, p. 245–251, 2004.
» Democracia em Aritóteles / Reginaldo, Sídney Guerra
v. 2, n. 4, p. 252–265, 2004.
» Notas acerca da nacionalidade / Braga, Valeschka e Silva
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» Justiça, ética e cidadania: apontamentos para a democratização do judiciário / Agostinho Ramalho Marques Neto. --
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» O Empresário no código civil brasileiro / Gontijo, Vinicius José Marques
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2003» Princípios e regras: como distinguir esses tipos de normas jurídicas? / Braga, Valeschka e Silva
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» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
v. 1, n. 2, p. 105–116, 2003.
» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
v. 1, n. 2, p. 105–116, 2003.
» Direitos sociais nas constituições brasileiras / Ferraz, Fernando Basto
v. 1, n. 2, p. 117–136, 2003.
» Direito à igualdade e ações afirmativas / Ramos, Edith Maria Barbosa
v. 1, n. 2, p. 137–146, 2003.
» A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais na Constituição brasileira / Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
v. 1, n. 2, p. 147–160, 2003.
» Direitos humanos na Terceira Idade: primeiras impressões sobre o estatuto do idoso / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
v. 1, n. 2, p. 161–170, 2003.
» O discurso do direito político / Lima, Francisco Meton Marques de, 1955
v. 1, n. 2, p. 171–176, 2003.
» A atualidade do tratado político de Baruch Spinoza / Flávio José Moreira Gonçalves, --
v. 1, n. 2, p. 177–186, 2003.
» A dissolução parcial das sociedades no Novo Código Civil / Silva, Alexandre Antônio Bruno da
v. 1, n. 2, p. 187–199, 2003.
» Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
v. 1, n. 2, p. 200–209, 2003.
» Da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot"): de como não há blindagem contra normas penais inconstitucionais / Lenio Luiz Streck. --
v. 1, n. 2, p. 9–40, 2003.
» Da objetividade jurídica na parte especial do Código Penal Brasileiro / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
v. 1, n. 2, p. 41–54, 2003.
» O projeto referente ao inquérito policial / José Barcelos de Souza.
v. 1, n. 2, p. 55–80, 2003.
» Julgamento antecipado da lide no Processo Penal / Pequeno, Luiz Antônio Abrantes
v. 1, n. 2, p. 81–89, 2003.
» Sobre o direito / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
v. 1, n. 2, p. 90–94, 2003.
» Ações afirmativas: princípio de justiça social como estratégia de igualdade / Moreira, Sandra Helena Lima
v. 1, n. 1, p. 94–106, 2003.
» Criminologia e direito: uma aproximação necessária / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
v. 1, n. 1, p. 107–112, 2003.
» Processo de subjetivação, economia popular e constituição de competência comunitária / Farias Filho, Zózimo
v. 1, n. 1, p. 113–121, 2003.
» Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale.
v. 1, n. 1, p. 9–17, 2003.
» O giro ético-valorativo no Novo Código Civil / Lima, Francisco Meton Marques de, 1955
v. 1, n. 1, p. 18–35, 2003.
» A ética da "Disregard Doctrine" no Código Civil de 2002 / Melo Junior, Regnoberto Marques de
v. 1, n. 1, p. 36–39, 2003.
» A disciplina do contrato preliminar no novo código civil brasileiro / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
v. 1, n. 1, p. 40–49, 2003.
» O regime dos contratos comerciais plurilaterais do código civil de 2002 / Alexandre Antônio Bruno da Silva. --
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» O argumento da justiça: uma visão crítica ao ideologizado / Lima, Francisco Gérson Marques de
v. 1, n. 1, p. 58–64, 2003.
» Constitucionalização dos direitos humanos / Braga, Valeschka e Silva
v. 1, n. 1, p. 65–75, 2003.
» O crime organizado e a defesa da probidade administrativa / Bastos, Rosaura Moreira Brito
v. 1, n. 1, p. 76–80, 2003.
» Os princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade em face da emenda constitucional n. 32, de 11.09.2001 / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
v. 1, n. 1, p. 81–93, 2003.
v. 1, n. 2, p. 95–104, 2003.
» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
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» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
v. 1, n. 2, p. 105–116, 2003.
» Direitos sociais nas constituições brasileiras / Ferraz, Fernando Basto
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» Direito à igualdade e ações afirmativas / Ramos, Edith Maria Barbosa
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» A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais na Constituição brasileira / Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
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» Direitos humanos na Terceira Idade: primeiras impressões sobre o estatuto do idoso / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
v. 1, n. 2, p. 161–170, 2003.
» O discurso do direito político / Lima, Francisco Meton Marques de, 1955
v. 1, n. 2, p. 171–176, 2003.
» A atualidade do tratado político de Baruch Spinoza / Flávio José Moreira Gonçalves, --
v. 1, n. 2, p. 177–186, 2003.
» A dissolução parcial das sociedades no Novo Código Civil / Silva, Alexandre Antônio Bruno da
v. 1, n. 2, p. 187–199, 2003.
» Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
v. 1, n. 2, p. 200–209, 2003.
» Da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot"): de como não há blindagem contra normas penais inconstitucionais / Lenio Luiz Streck. --
v. 1, n. 2, p. 9–40, 2003.
» Da objetividade jurídica na parte especial do Código Penal Brasileiro / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
v. 1, n. 2, p. 41–54, 2003.
» O projeto referente ao inquérito policial / José Barcelos de Souza.
v. 1, n. 2, p. 55–80, 2003.
» Julgamento antecipado da lide no Processo Penal / Pequeno, Luiz Antônio Abrantes
v. 1, n. 2, p. 81–89, 2003.
» Sobre o direito / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
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» Ações afirmativas: princípio de justiça social como estratégia de igualdade / Moreira, Sandra Helena Lima
v. 1, n. 1, p. 94–106, 2003.
» Criminologia e direito: uma aproximação necessária / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
v. 1, n. 1, p. 107–112, 2003.
» Processo de subjetivação, economia popular e constituição de competência comunitária / Farias Filho, Zózimo
v. 1, n. 1, p. 113–121, 2003.
» Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale.
v. 1, n. 1, p. 9–17, 2003.
» O giro ético-valorativo no Novo Código Civil / Lima, Francisco Meton Marques de, 1955
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» A ética da "Disregard Doctrine" no Código Civil de 2002 / Melo Junior, Regnoberto Marques de
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» A disciplina do contrato preliminar no novo código civil brasileiro / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
v. 1, n. 1, p. 40–49, 2003.
» O regime dos contratos comerciais plurilaterais do código civil de 2002 / Alexandre Antônio Bruno da Silva. --
v. 1, n. 1, p. 50–57, 2003.
» O argumento da justiça: uma visão crítica ao ideologizado / Lima, Francisco Gérson Marques de
v. 1, n. 1, p. 58–64, 2003.
» Constitucionalização dos direitos humanos / Braga, Valeschka e Silva
v. 1, n. 1, p. 65–75, 2003.
» O crime organizado e a defesa da probidade administrativa / Bastos, Rosaura Moreira Brito
v. 1, n. 1, p. 76–80, 2003.
» Os princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade em face da emenda constitucional n. 32, de 11.09.2001 / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
v. 1, n. 1, p. 81–93, 2003.
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