Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
Título
Direitos humanos na Terceira Idade
Data
2003
Ementa

Sumário:Estatuto do idoso: uma legislação tardia -- O paradigma da proteção integral: garantia da dignidade do envelhecimento -- O princípio do respeito -- O princípio do amparo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 161–170, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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