Tipo
Artigo de revista
Autor
Jorge, Trycia Alexandre Carneiro de Melo
Título
A reclamação constitucional
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 6, n. 10, p. 147–163, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:15.000Z [ 8914253 ]