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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bedê, Fayga Silveira
Título
A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista opinião jurídica
Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
Referência: v. 1, n. 2, p. 105–116, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 4.707, de 17 de Setembro de 1942
Dispõe sobre a vigência da Lei de Introdução ao Código Civil.
2023-01-29T00:20:49.000Z [ 9533685 ]