Tipo
Artigo de revista
Título
Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.376
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito [ 341.376 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 194–212, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:15.000Z [ 8914206 ]