Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Ferraz, Sérgio, 1936
Título
Mandado de segurança
Data
2006, 1996, ..., 1990, 1986
Classificação (
CDDir
)
341.46219
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
»»»»» Mandado de segurança [
341.46219
]
Classificação (
CDDir
)
341.4
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Publicação: Texto - Português
2006
Mandado de segurança
/ Sergio Ferraz. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
Descrição Física: 462 p.
ISBN: 8574207330, 9788574207339
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Constituição de 1988
Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
3. ed., rev., atual. e ampl..
1996
Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos
/ Sérgio Ferraz.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 227 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2. ed., Rev. e Amp..
1993
Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos
/ Sérgio Ferraz.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
Descrição Física: 181 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
TST
1992
Mandado de segurança: (individual e coletivo) : aspectos polêmicos
/ Sérgio Ferraz.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1992.
Descrição Física: 159 p.
Referência: 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
1986
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Referência: n. 25/26, p. 45–66, jan./dez., 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
1990
Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
Referência: v. 43, n. 175, p. 51–63, jan./jun., 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2023-01-28T22:00:56.000Z [ 9262474 ]