Sumário:Notas e remissões à Constituição federal e legislação infraconstitucional pertinente -- Aspectos doutrinários e conceituais - Razões de veto -- MP nº 2.220, de 4.9.01 -- Índice alfabético-remissivo.
Estatuto da cidade e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012. Descrição Física: 193 p. ISBN: 9788536237701
3. ed., atual. de acordo com as Leis ns. 11.673, de 8.5.2008 e 11.977, de 7.7.2009..
2010
Estatuto da cidade: (comentários à Lei Federal 10.257-2001) / Adilson Abreu Dallari, Sérgio Ferraz, coordenadores ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.]. Imprenta: São Paulo, Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros, 2010. Descrição Física: 470 p. ISBN: 8574209902, 9788574209906
Estatuto da cidade e legislação complementar / organização, notas e revisão por: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura. Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009. Descrição Física: 153 p. ISBN: 9788536223476
Estatuto da cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários / coordenadores Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida ; Carlos Bastide Horbach ... [et al.]. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004. Descrição Física: 312 p. ISBN: 8520325394
Estatuto da cidade: comentários à lei federal 10.257/2001 / Adilson Abreu Dallari, Sérgio Ferraz, coordenadores ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.]. Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003. Descrição Física: 440 p. ISBN: 8574203726
Estatuto da cidade: Lei nº 10.257, de 10.07.2001 : comentários / coordenadores Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida ; Carlos Bastide Horbach ... [et al.]. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002. Descrição Física: 214 p. ISBN: 8520321593
Estatuto da cidade: Lei nº 10.257, de 10.7.01 / coordenação Cerdônio Quadros ; anotações, referências e índice: Marcello Rodrigues Palmieri, Silene Pinheiro Cruz Minitti. Imprenta: São Paulo, NDJ, 2001. Descrição Física: 42 p. ISBN: 8586314129
Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001. Descrição Física: 54 p. ISBN: 8502035789