Livro

Política e direito agroambiental

1997, 1995

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

342.1243

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

1997

Política e direito agroambiental: comentários a nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 / Octavio Mello Alvarenga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 8520902955
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Decreto nº 89.336, de 31 de Janeiro de 1984
      Decreto nº 84.685, de 6 de Maio de 1980
      Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971
      Decreto-Lei nº 554, de 25 de Abril de 1969
      Lei nº 1.637, de 14 de Julho de 1952

1995

Política e direito agroambiental: comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 / Octávio Mello Alvarenga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8520902955
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993

1995

Política e direito agroambiental: comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 / Octavio Mello Alvarenga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8530902955
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto nº 89.336, de 31 de Janeiro de 1984
      Decreto nº 84.685, de 6 de Maio de 1980
      Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971
      Decreto-Lei nº 554, de 25 de Abril de 1969
      Lei nº 1.637, de 14 de Julho de 1952

 

 

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.

 

 

Regulamento a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.

 

 

Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre desapropriação por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

 

 

Cria, no Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, um cargo isolado, de provimento efetivo, de Entomologista, padrão M.