Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 89.336, de 31 de Janeiro de 1984
Data
31/01/1984
Apelido
DEC-89336-1984-01-31
Ementa
Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1984-01-31;89336
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1984-02-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/02/1984. p. 1572

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=89.336&ementa=2&data=19840131 ]
Publicação Original
1984-02-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89336-31-janeiro-1984-439049-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1984-02-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/511976/publicacao/15644928 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002, 2001, 2000 Leuzinger, Márcia DieguezCriação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenizaçãoMárcia Dieguez Leuzinger.341.347 Artigo de revista
1997 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958Manual de Direito Ambiental e Legislação AplicávelCelso Antônio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues.341.347Livro
1997, 1995 Alvarenga, Octavio Mello, 1926Política e direito agroambiental: comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993Octavio Mello Alvarenga.341.347 342.1243 Livro

2020-10-02T18:01:13.000Z [ 888555 ]