Brasil

Federal

Decreto nº 89.336, de 31 de Janeiro de 1984

31/01/1984

DEC-89336-1984-01-31

Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:1984-01-31;89336

1984-02-01

Diário Oficial da União. Seção 1. 01/02/1984. p. 1572

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=89.336&ementa=2&data=19840131 ]

1984-02-01

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89336-31-janeiro-1984-439049-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1984-02-01

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/511976/publicacao/15644928 ]