Tipo
Revista
Título
Atuação jurídica
Data
1999 [2002, 2001, 2000]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Atuação jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
   Imprenta: Florianópolis, ACMP, 1999.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2002» A investigação criminal direta pelo promotor de justiça. Proposta de procedimento administrativo de investigação criminal (Paic) / Luciano Trierweiller Naschenweng.
   v. 4, n. 8, p. 7–10, maio, 2002.
» É ingente a luta contra a imoralidade pública / Rui Carlos Kolb Schiefler.
   v. 4, n. 8, p. 11–13, maio, 2002.
» Cartel do combustível de Florianópolis / Fábio de Souza Trajano.
   v. 4, n. 8, p. 15–22, maio, 2002.
» Pensando em meios alternativos de prevenção da escalada da criminalidade violenta / Miguel Lotario Gnigler, Carlos Alberto Platt Nahas.
   v. 4, n. 8, p. 23–25, maio, 2002.
» O Agente infiltrado na investigação das associações criminosas / Isaac Sabbá Guimarães.
   v. 4, n. 8, p. 27–30, maio, 2002.
» Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade / Daniel Sperb Rubin.
   v. 4, n. 8, p. 31–44, maio, 2002.
» Projeto de lei n° 6.108/2002: descriminalização do uso de tóxicos / Alex Sandro Teixeira da Cruz.
   v. 4, n. 8, p. 45–46, maio, 2002.
» Anotações pontuais sobre a lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal / Renato Flávio Marcão.
   v. 4, n. 8, p. 47–59, maio, 2002.
» A ação declaratória de constitucionalidade como instrumento para a efetiva aplicação do regime integral fechado nos crimes hediondos e equiparados / Eduardo Coral Viegas, Gílson Borguedulff Medeiros.
   v. 4, n. 8, p. 61–71, maio, 2002.
» Golpe na Venezuela: o tiro pela culatra / Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben.
   v. 4, n. 8, p. 73–75, maio, 2002.
» Ali-Babá e o crime de lavagem de dinheiro / Damásio E. de Jesus.
   v. 4, n. 8, p. 77–80, maio, 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 7–110, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 7–110, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 96–110, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 96–110, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 7–18, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 7–18, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 96–18, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 43, p. 96–18, jul./set., 2002.
» A presença dos requisitos objetivo e subjetivo para a desconsideração da personalidade jurídica no CDC / Eduardo de Avelar Lamy.
   v. 4, n. 10, p. 99–100, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 7–110, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 7–110, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 96–110, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 96–110, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 7–18, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 7–18, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 96–18, set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 96–18, jul./set., 2002.
» O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil / Pasqualotto, Adalberto
   v. 4, n. 10, p. 7–18, set., 2002.
» O dever da empresa com os mecanismos alternativos de solução de conflitos / Adalberto Pasqualotto.
   v. 4, n. 10, p. 19–21, set., 2002.
» O termo de compromisso de ajustamento de conduta na proteção dos direitos sociais / Paulo Antonio Locatelli.
   v. 4, n. 10, p. 23–36, set., 2002.
» A proteção do consumidor frente ao Estatuto da cidade / Paulo Antonio Locatelli.
   v. 4, n. 10, p. 37–38, set., 2002.
» Considerações sobre o conceito jurídico de consumidor / Marco Antonio Zanellato.
   v. 4, n. 10, p. 39–51, set., 2002.
» Racionalização da atividade ministerial na defesa do consumidor / Fábio de Souza Trajano.
   v. 4, n. 10, p. 53–61, set., 2002.
» Notificação prévia ao registro nos órgãos de proteção ao crédito do consumidor inadimplente / Leandro Parizotto.
   v. 4, n. 10, p. 63–67, set., 2002.
» Direito à autodeterminação informativa / Leonardo Roscoe Bessa.
   v. 4, n. 10, p. 69–71, set., 2002.
» Manipulação dos hemoderivados à luz do Código de defesa do consumidor / Roberto Mattos Abrahão.
   v. 4, n. 10, p. 73–75, set., 2002.
» Legitimidade do Ministério Público para tutelar interesse individual homogêneo no direito do consumidor / Andréia Lilia Busatta.
   v. 4, n. 10, p. 79–87, set., 2002.
» A pessoa jurídica no Código de defesa do consumidor / Sinara Vieira de Oliveira.
   v. 4, n. 10, p. 89–97, set., 2002.
2001» Lições de praga / Bruno Sergio Gallati.
   v. 4, n. 7, p. 7–12, dez., 2001.
» Corrupção foi o tema central da reunião da onu sobre a prevenção do crime / Damásio E. de Jesus.
   v. 4, n. 7, p. 13–15, dez., 2001.
» Improbidade administrativasob a ótica das cortes de contas / Salomão Ribas Junior.
   v. 4, n. 7, p. 17–20, dez., 2001.
» Propaganda irregular / Cid Luiz Ribeiro Schmitz.
   v. 4, n. 7, p. 35–39, dez., 2001.
» Os agentes políticos e a responsabilidade por culpa em face do art. 10 da Lei de improbidade administrativa / Carlos Frederico Brito dos Santos.
   v. 4, n. 7, p. 41–51, dez., 2001.
» A irresponsabilidade fiscal do gestor público como improbidade administrativa / Carlos Frederico Brito dos Santos.
   v. 4, n. 7, p. 53–55, dez., 2001.
» Responsabilização por atos de corrupção / Affonso Ghizzo Neto.
   v. 4, n. 7, p. 57–62, dez., 2001.
» O promotor de justiça está legitimado a propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo municipal frente à Constituição do Estado de Santa Catarina / Márcia Aguiar Arend.
   v. 4, n. 7, p. 63–73, dez., 2001.
» Uma reflexão sobre a improbidade culposa / Fábio Medina Osório.
   v. 4, n. 7, p. 75–83, dez., 2001.
» A nova Lei dos crimes contra o ambiente: principais impactos / Eládio Lecey.
   v. 4, n. 6, p. 7–18, ago., 2001.
» Da transação e suspensão do processo / Samuel Auday Buzaglo.
   v. 4, n. 6, p. 19–22, ago., 2001.
» Lei dos crimes ambientais: aspectos destacados / Alexandre Herculano Abreu.
   v. 4, n. 6, p. 23–39, ago., 2001.
» Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicos / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 4, n. 6, p. 41–55, ago., 2001.
» Por uma Ecologia Idiomática ou as Agruras de um Patrimônio Cultural / Carlos Gomes de Carvalho.
   v. 4, n. 6, p. 57–67, ago., 2001.
» Breves considerações acerca da tutela jurídica ao meio ambiente cultural / Rui Arno Richter.
   v. 4, n. 6, p. 69–73, ago., 2001.
» O Poder Público municipal de Florianópolis e a preservação do meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas.
   v. 4, n. 6, p. 75–84, ago., 2001.
» Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul / Sílvia Cappelli.
   v. 4, n. 6, p. 85–97, ago., 2001.
» Exposição de motivos relativos às sugestões de substitutivo ao projeto n. 3.473/00, de reforma do Código penal / Alex Santos de Cruz.
   v. 4, n. 5, p. 7–23, maio, 2001.
» O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência / Hugo Nigro Mazzilli.
   v. 4, n. 5, p. 27–36, maio, 2001.
» A adoção por estrangeiros residentes no Brasil / Nuno de Campos.
   v. 4, n. 5, p. 45–49, maio, 2001.
» A violência real como pressuposto da hediondez: um equívoco de interpretação / Marlon Jesus Soares de Souza.
   v. 4, n. 5, p. 51–55, maio, 2001.
» A Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna: breves anotações / Isaac Sabbá Guimarães.
   v. 4, n. 5, p. 57–63, maio, 2001.
» Vias de fato e ação penal / Damásio E. de Jesus.
   v. 4, n. 5, p. 65–66, maio, 2001.
» Adequação jurídica do sexo: um caso de transexualismo / Tycho Brahe Fernandes.
   v. 4, n. 5, p. 69–76, maio, 2001.
» Denúncia dos 12 apóstolos / Sidney Eloy Dalabrida.
   v. 4, n. 5, p. 77–87, maio, 2001.
» Improbidade administrativa: contratação irregular de funcionários / Affonso Ghizzo Neto.
   v. 4, n. 5, p. 89–97, maio, 2001.
2000» Impossibilidade de provimento de cargo público através de licitação para prestação de serviço próprio do Estado / Eduardo Chinato Ribeiro.
   v. 3, n. 4, p. 119–122, dez., 2000.
» A Evolução do Conceito de Patrimônio Cultural - seu Reflexo nas Constituições Brasileiras / José Eduardo Ramos Rodrigues.
   v. 3, n. 4, p. 7–20, dez., 2000.
» A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões / Isaac Sabbá Guimarães.
   v. 3, n. 4, p. 21–36, dez., 2000.
» Lugar garantido aos portadores de deficiência / Hugo Nigro Mazzili.
   v. 3, n. 4, p. 37–38, dez., 2000.
» Obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos: aplicabilidade nas hipóteses de remoção/promoção por merecimento dos membros do ministério público e magistratura - a "mens legis" do merecimento / Anselmo Jeronimo de Oliveira.
   v. 3, n. 4, p. 39–53, dez., 2000.
» A crise do poder judiciário no contexto da modernidade: a necessidade de uma definição conceitual / Eduardo Capellari0\.
   v. 3, n. 4, p. 55–71, dez., 2000.
» O direito judiciário militar brasileiro / Luiz Augusto de Santana.
   v. 3, n. 2, p. 11–19, ago., 2000.
» Ação de inconstitucionalidade de leis municipais / Raulino Jacó Brüning.
   v. 3, n. 2, p. 21–23, ago., 2000.
» Tutela preventiva e reparatória dos interesses sociais / Paulo Antonio Locatelli.
   v. 3, n. 2, p. 25–40, ago., 2000.
» Responsabilidade civil do médico / Marilene do Espírito Santo.
   v. 3, n. 2, p. 41–47, ago., 2000.
» Falência do devedor comerciante requerida com base no protesto comum / Paulo de Rego Monteiro Rocha.
   v. 3, n. 2, p. 49–51, ago., 2000.
» A internacionalização do direito penal / Márcia Aguiar Arend.
   v. 3, n. 2, p. 65–71, ago., 2000.
» A Lei do silêncio / Hugo Nigro Mazzilli.
   v. 3, n. 2, p. 7–8, ago., 2000.
» O novo artigo 34 da Lei de tóxicos / Franciane Cássia Fronza.
   v. 3, n. 2, p. 73–80, ago., 2000.
» Drogas: aspectos gerais - uma visão crítica / Affonso Ghizzo Neto.
   v. 3, n. 2, p. 85–87, ago., 2000.
» O calote oficial / Felipe Martins de Azevedo.
   v. 3, n. 2, p. 89–90, ago., 2000.

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