Tipo
Artigo de revista
Título
A Evolução do Conceito de Patrimônio Cultural - seu Reflexo nas Constituições Brasileiras
Data
2000
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Atuação jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
   Imprenta: Florianópolis, ACMP, 1999.
   Referência: v. 3, n. 4, p. 7–20, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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