Tipo
Artigo de revista
Título
A Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Atuação jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
   Imprenta: Florianópolis, ACMP, 1999.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 57–63, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
 
2000
Jurisprudência Brasileira Criminal
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1983.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: v. 39, p. 27–33, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 48, n. 279, p. 77–83, jan., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes.

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