Revista

Revista de assuntos criminais

1993 [2006, 1997, ..., 1995, 1994]

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

1993

Revista de assuntos criminais / Ministério Público Federal.
   Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1993.
   Artigos por ano(exibir todos)

2006» Cartas rogatórias criminais no Mercosul / Wagner Natal Batista.
   n. 6, p. 9–40, 2006.
» O conceito de direito: uma introdução crítica / Paulo Queiroz.
   n. 6, p. 41–50, 2006.
» Investigação criminal pelo Ministério Público: discussão dos principais argumentos em contrário / Paulo Gustavo Guedes Fontes. --
   n. 6, p. 51–61, 2006.
» Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D da Lei 6.385/76) / José leite Filho. --
   n. 6, p. 62–97, 2006.

1997» Da denúncia nos crimes societários / Roberto dos Santos Ferreira.
   v. 5, n. 5, p. 95–107, 1997.
» Da Impossibilidade de Aplicação da Lei 9271/96 aos Processos Pendentes / Ubiratan Cazetta.
   v. 5, n. 5, p. 108–113, 1997.
» Da suspensão condicional do processo criminal: oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995 / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó.
   v. 5, n. 5, p. 114–127, 1997.
» Do Recebimento da Denúncia ou Queixa: necessidade de motivação sob pena de nulidad / Wagner Natal Batista.
   v. 5, n. 5, p. 128–132, 1997.
» Extinção da punibilidade dos crimes tributários mediante pagamento / Francisco Dias Teixeira.
   v. 5, n. 5, p. 133–147, 1997.
» Habeas corpus / Vicente Saraiva.
   v. 5, n. 5, p. 148–153, 1997.
» Legitimação à propositura da ação penal pública. originária ao Superior Tribunal de Justiça / Cláudio Lemos Fonteles.
   v. 5, n. 5, p. 154–157, 1997.
» O Ministério Público e os Crimes Fiscais Segundo o STF / Mário Luiz Bonsaglia.
   v. 5, n. 5, p. 158–159, 1997.
» O tipo penal previsto no art. 2., II, da Lei nº 8.137/90 e os tributos indiretos / Aloísio Firmo Guimarães da Silva.
   v. 5, n. 5, p. 160–165, 1997.
» O Tráfico de Armas em Face da Lei n. 9437/97 / Rogério Soares do Nascimento.
   v. 5, n. 5, p. 166–170, 1997.
» Os reflexos do art. 83, Lei 9.430/96 sobre o procedimento processual penal / Douglas Fischer.
   v. 5, n. 5, p. 171–176, 1997.
» A Lei Penal e os Anseios Populares / João Marques Brandão Neto.
   v. 5, n. 5, p. 13–44, 1997.
» A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: considerações em face dos ordenamentos penais brasileiro, francês, português e chileno, com ênfase aos delitos econômicos / Rogéria Maria Castro Debelli.
   v. 5, n. 5, p. 45–61, 1997.
» A Significância Penal do Descaminho / Juliano Baiocchi Vila-Verde de Carvalho.
   v. 5, n. 5, p. 62–65, 1997.
» Aspectos da extinção da punibilidade pelo pagamento da contribuição previdenciária / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
   v. 5, n. 5, p. 66–70, 1997.
» Breves Razões Político-criminais para Rejeição do Anteprojeto de Lei que Define Crimes Contra a Administração Previdenciária / Paulo Queiroz.
   v. 5, n. 5, p. 71–74, 1997.
» Competência para julgar os crimes relacionados à arma de fogo / Francisco Dias Teixeira.
   v. 5, n. 5, p. 74–83, 1997.
» Considerações sobre a Natureza Jurídica da Norma Prevista no Art. 83 da Lei 9.430/96 / Aloísio Firmo Guimarães da Silva, Paulo Fernando Corrêa.
   v. 5, n. 5, p. 84–94, 1997.

1996» Crime Político / Luiz de Lima Stefanini.
   v. 4, n. 54, p. 24–42, 1996.
» Impunidade e criminalidade / Wagner Natal Batista.
   v. 4, n. 4, p. 15–21, 1996.
» A Responsabilidade do estado autoritário / Cláudio Lemos Fonteles.
   v. 4, n. 4, p. 22–23, 1996.
» Considerações sobre a aplicabilidade do Art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó.
   v. 4, n. 4, p. 43–56, 1996.
» Atribuições a decisão revisional sobre conclusão pelo arquivamento do inquerito policia / Cláudio Lemos Fonteles.
   v. 4, n. 4, p. 57–59, 1996.
» Atribuições a decisão revisional sobre conclusão pelo arquivamento do inquerito policial / Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
   v. 4, n. 4, p. 57–59, 1996.
» O "lança-perfume" e a competência da justiça comum estadual / Marcia Kaneko.
   v. 4, n. 4, p. 60–65, 1996.

1995» A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e a inderrogabilidade da sanção penal / Rogério Soares do Nascimento.
   v. 3, n. 3, p. 13–18, 1995.
» A extinção da punibilidade e o parcelamento do tributo / Ieda Maria Andrade Lima.
   v. 3, n. 3, p. 19–25, 1995.
» A titularidade da ação penal e o arquivamento do inquérito / Francisco Dias Teixeira.
   v. 3, n. 3, p. 37–48, 1995.
» O Ministério Público e o controle externo da atividade policial / José Alves Paulino.
   v. 3, n. 3, p. 49–64, 1995.
» O Ministério Público Federal e o controle externo da autoridade policial / Maria Candelária Di Ciero Miranda.
   v. 3, n. 3, p. 65–71, 1995.
» Controle externo da atividade policial / Deusimar Leite Rolim.
   v. 3, n. 3, p. 72–77, 1995.
» Reflexões em torno do princípio do promotor natural / Cláudio Lemos Fonteles.
   v. 3, n. 3, p. 78–96, 1995.

1994» O Pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes tributarios continuados, e o direito penal intertemporal: uma reflexão / Delson Lyra Fonseca.
   v. 2, n. 2, p. 11–15, 1994.