Tipo
Artigo de revista
Título
Os reflexos do art. 83, Lei 9.430/96 sobre o procedimento processual penal
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de assuntos criminais / Ministério Público Federal.
   Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1993.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 171–176, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
1997
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 10, p. 109–113, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:56.000Z [ 8807688 ]