Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público e o controle externo da atividade policial
Data
1995, 1994
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Revista de assuntos criminais / Ministério Público Federal.
   Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1993.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 49–64, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ
 
1994
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 6, p. 103–111, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o ingresso nas Categorias Funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionarios Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, na forma prevista no artigo 72 da Lei nº 4.878, de 03 de dezembro de 1965.
 
 
Dispõe sôbre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal.
 
 
Código de Processo Penal.

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