Tipo
Livro
Título
Sonegação fiscal
Data
1998
Ementa

Sumário:Ação penal -- Cautelar fiscal -- Má-fé -- Crime societário -- Falsidade documental -- Fato gerador -- Habeas corpus -- Inquérito policial -- Prisão por dívida -- Crime tributário -- Trancamento de ação penal.

Classificação (CDDir)
341.5359
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a comunicação, ao Ministério Público Federal, de crimes de natureza tributária e conexos, relacionados com as atividades de fiscalização e lançamento de tributos e contribuições, e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
 
 
Disciplina a comunicação, ao Ministério Público Federal, da prática de ilícitos penais previstos na legislação tributária e de crime funcional contra a ordem tributária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Concede estímulos fiscais à capitalização das empresas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:30:57.000Z [ 8616625 ]