Livro

Sonegação fiscal

1998

341.5359

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

1998

Sonegação fiscal: teoria, jurisprudência e legislação / Ozeias J. Santos.
   Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 441 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Decreto nº 982, de 12 de Novembro de 1993
      Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992
      Decreto nº 325, de 1º de Novembro de 1991
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Decreto-Lei nº 157, de 10 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a comunicação, ao Ministério Público Federal, de crimes de natureza tributária e conexos, relacionados com as atividades de fiscalização e lançamento de tributos e contribuições, e dá outras providências.

 

 

Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

 

 

Disciplina a comunicação, ao Ministério Público Federal, da prática de ilícitos penais previstos na legislação tributária e de crime funcional contra a ordem tributária e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

 

 

Concede estímulos fiscais à capitalização das empresas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.

 

 

Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.